04/08/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:19

Transitado em Julgado em 07/07/2023
03/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705258-76.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILVIA HELENA LEME SANTIAGO REPRESENTANTE LEGAL: RUI ERASMO SANTIAGO REQUERIDO: EB INFRA CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Homologo, por sentença irrecorrível ( art. 41 da Lei nº 9.099/95), o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
14/07/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 16:10

Recebidos os autos
07/07/2023 16:10

Homologada a Transação
29/06/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/06/2023 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
21/06/2023 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 00:22

Recebidos os autos
20/06/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 14:28

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
02/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 19:15

Recebidos os autos
01/06/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
01/06/2023 00:18

Recebidos os autos
01/06/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 11:11

Juntada de Certidão
05/05/2023 06:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
01/05/2023 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 16:28

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 16:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:11

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:46

Recebidos os autos
17/03/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/03/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/02/2023 13:42

Decorrido prazo de SILVIA HELENA LEME SANTIAGO em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:55

Juntada de intimação
14/02/2023 13:48

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de SILVIA HELENA LEME SANTIAGO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 19:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
10/02/2023 19:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 00:20

Recebidos os autos
09/02/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2023 12:34

Juntada de Certidão
02/02/2023 04:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/01/2023 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:59

Juntada de Certidão
16/01/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 17:57

Desentranhado o documento
13/01/2023 13:04

Recebidos os autos
13/01/2023 13:04

Deferido o pedido de SILVIA HELENA LEME SANTIAGO - CNPJ: 24.***.***/0001-76 (REQUERENTE).
12/01/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/01/2023 16:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/12/2022 13:30

Juntada de Certidão
18/12/2022 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 14:22

Recebidos os autos
25/11/2022 14:22

Determinada a emenda à inicial
22/11/2022 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/11/2022 20:19

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:10

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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