TJDFT - 0701278-66.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 08:38
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 08:38
Transitado em Julgado em 02/07/2024
-
02/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
-
28/07/2024 01:13
Decorrido prazo de SERGIO OLIVEIRA MATOS em 26/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 02:59
Publicado Sentença em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701278-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SERGIO OLIVEIRA MATOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 SENTENÇA Vistos etc.
A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita pelo pagamento, via depósito, conforme informado pelo DISTRITO FEDERAL na petição de ID 195318995, bem como pelo comprovante(s) de alvará de levantamento devidamente cumprido(s) constante(s) no(s) ID´s 199478903 e 199477567.
Assim, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a preclusão.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2024 16:13:49.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o -
02/07/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 23:01
Recebidos os autos
-
10/06/2024 23:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/06/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 19:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/06/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 19:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 02:33
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
21/05/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
17/05/2024 14:04
Recebidos os autos
-
17/05/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/05/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 02:31
Publicado Certidão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
04/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
09/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
01/02/2024 08:23
Arquivado Provisoramente
-
01/02/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
01/02/2024 02:32
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
31/01/2024 11:44
Arquivado Provisoramente
-
31/01/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
31/01/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701278-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SERGIO OLIVEIRA MATOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos para a expedição das requisições de pequeno valor indicadas na decisão de ID 174642160.
BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 14:53:13.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA -
29/01/2024 14:28
Arquivado Provisoramente
-
29/01/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
26/01/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
24/01/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:07
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/01/2024 12:23
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/12/2023 02:27
Publicado Certidão em 18/12/2023.
-
15/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701278-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SERGIO OLIVEIRA MATOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a fim de instruir a Requisição de Pagamento, a apresentação das seguintes peças do processo originário: a) petição inicial do processo de conhecimento; b) procuração/substabelecimento; c) sentença; acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver); c) certidão de trânsito em julgado; d) contrato de honorários (se existir destaque dessa verba na requisição).
Ademais, é necessária a indicação da data da citação do processo de conhecimento.
Sendo assim, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - petição inicial do processo de conhecimento; e - certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento; Prazo: 10 (dez) dias.
Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição para confecção da(s) RPV.
BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 16:38:49.
RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Diretora de Secretaria Substituta -
13/12/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 05:00
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
08/11/2023 03:35
Decorrido prazo de SERGIO OLIVEIRA MATOS em 07/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:43
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 11:33
Recebidos os autos
-
09/10/2023 11:33
Outras decisões
-
09/10/2023 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/10/2023 21:18
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 09:51
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701278-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SERGIO OLIVEIRA MATOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com a planilha de ID 172257763.
Nos termos da decisão de ID 157942704, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2023 12:45:02.
RODRIGO SILVA CUNHA Servidor Geral -
23/09/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 14:32
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/07/2023 16:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:28
Decorrido prazo de SERGIO OLIVEIRA MATOS em 02/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 17:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/05/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 16:37
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:37
Deferido em parte o pedido de SERGIO OLIVEIRA MATOS - CPF: *98.***.*90-34 (EXEQUENTE)
-
02/05/2023 23:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/04/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:15
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
26/03/2023 23:23
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/02/2023 01:45
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
23/02/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:36
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:36
Deferido o pedido de SERGIO OLIVEIRA MATOS - CPF: *98.***.*90-34 (EXEQUENTE).
-
16/02/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/02/2023 16:01
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/02/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0739189-71.2020.8.07.0001
Layse Amanda dos Reis Canuto
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Layse Amanda dos Reis Canuto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/11/2020 15:08
Processo nº 0727361-76.2023.8.07.0000
Gabriel Pereira de Sousa
Daniel Pereira de Sousa
Advogado: Gustavo Costa Bueno
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/07/2023 16:06
Processo nº 0713782-63.2020.8.07.0001
Carlos Abrahao Faiad
Francisco Ramos Peixoto
Advogado: Carlos Abrahao Faiad
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/05/2020 18:32
Processo nº 0733815-40.2021.8.07.0001
Gisselle Novais da Silva Parreao
Bradesco Saude S/A
Advogado: Ana Paula Ferreira Boucas Chaves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/09/2021 16:18
Processo nº 0725484-04.2023.8.07.0000
Allcare Administradora de Beneficios S.A...
Glenda de Angelis Pessoa da Silva
Advogado: Fernanda Bezerra Martins Feitoza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2023 12:22