TJDFT - 0703261-71.2021.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 17:22
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:58
Expedição de Ofício.
-
05/02/2024 13:21
Recebidos os autos
-
05/02/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/02/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 15:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703261-71.2021.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: NAILDE BALBINO PITANGUY Requerido: LOURIVAL ALEXANDRE NETO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se o MP do rol de partes interessadas no presente feito, conforme reiterado na manifestação de ID nº 183102590.
Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 18:05:10.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
21/01/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 14:36
Recebidos os autos
-
19/01/2024 14:36
Determinado o arquivamento
-
19/01/2024 14:36
Outras decisões
-
18/01/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/01/2024 15:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/12/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/12/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:57
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/12/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 02:38
Publicado Despacho em 13/11/2023.
-
11/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 13:21
Recebidos os autos
-
08/11/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/10/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:13
Publicado Despacho em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 13:32
Recebidos os autos
-
03/10/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/10/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 03:58
Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:40
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703261-71.2021.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: NAILDE BALBINO PITANGUY Requerido: LOURIVAL ALEXANDRE NETO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada resposta a ofício sob ID 172715654 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se.
Prazo: 05 (cinco) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
21/09/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 13:48
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
17/09/2023 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 16:55
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 19:06
Transitado em Julgado em 22/08/2023
-
18/08/2023 14:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de GABRIELA SANTOS BARRETO em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de EVANIA PEREIRA DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de ADEMAR BARRETO ROCHA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de SABRINA GUIMARAES DO SANTO em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de ADELSON BARRETO ROCHA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de NATALIA HONORIO BARRETO em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de ADINILSON BARRETO ROCHA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA RUBENS em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de EDILEUSA BARRETO ROCHA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de ADSON BARRETO ROCHA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de ARNALDO ROCHA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de ADINALDO ROCHA BARRETO em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de EUNICE ERENITA BARRETO ROCHA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de LEDA BARRETO ROCHA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de CLAUDEMIRO PRADO DE MORAIS em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de LOURIVAL ALEXANDRE NETO em 27/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 19:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/07/2023 00:32
Publicado Sentença em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:31
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:31
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2023 15:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/06/2023 14:37
Recebidos os autos
-
27/06/2023 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/06/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 01:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/06/2023 23:59.
-
11/05/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 21:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/04/2023 00:28
Publicado Decisão em 14/04/2023.
-
14/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 13:01
Recebidos os autos
-
12/04/2023 13:01
Outras decisões
-
10/04/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/04/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 17:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/03/2023 00:44
Publicado Certidão em 14/03/2023.
-
14/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 23:46
Juntada de Petição de réplica
-
10/02/2023 00:31
Publicado Certidão em 10/02/2023.
-
10/02/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 14:18
Juntada de Petição de contestação
-
22/11/2022 14:06
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 18:14
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de DANIELE BARRETO ROCHA em 28/09/2022 23:59:59.
-
11/08/2022 00:19
Decorrido prazo de ADIMARIO ROCHA BARRETO em 10/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 00:34
Publicado Edital em 08/08/2022.
-
29/07/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
28/07/2022 18:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
-
27/07/2022 16:43
Expedição de Edital.
-
26/07/2022 00:47
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
22/07/2022 00:10
Publicado Certidão em 22/07/2022.
-
22/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
21/07/2022 22:10
Recebidos os autos
-
21/07/2022 22:10
Decisão interlocutória - recebido
-
21/07/2022 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/07/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 20:28
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2022 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2022 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
30/06/2022 17:04
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2022 21:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2022 01:25
Publicado Edital em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
10/06/2022 13:57
Expedição de Edital.
-
30/05/2022 22:13
Recebidos os autos
-
30/05/2022 22:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/05/2022 19:51
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 00:36
Publicado Certidão em 25/05/2022.
-
24/05/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
19/05/2022 18:06
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 06:13
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/05/2022 19:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/05/2022 12:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/05/2022 03:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/05/2022 11:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/05/2022 11:24
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/04/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/04/2022 20:17
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
21/04/2022 20:17
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
21/04/2022 20:17
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
21/04/2022 20:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/04/2022 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/04/2022 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 16:05
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 15:55
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 15:32
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 15:26
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 15:21
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 15:01
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 14:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 14:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 14:49
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 14:45
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 00:22
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 15:29
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 17:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 19:50
Recebidos os autos
-
01/04/2022 19:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/03/2022 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/03/2022 12:35
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 12:59
Publicado Decisão em 21/03/2022.
-
21/03/2022 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
16/03/2022 13:28
Recebidos os autos
-
16/03/2022 13:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/02/2022 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/02/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 15:06
Publicado Decisão em 09/02/2022.
-
09/02/2022 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
04/02/2022 20:47
Recebidos os autos
-
04/02/2022 20:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/01/2022 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/01/2022 19:02
Expedição de Certidão.
-
05/01/2022 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2021 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2021 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 17:04
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 15:50
Recebidos os autos
-
01/12/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/11/2021 16:44
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 02:41
Publicado Certidão em 23/11/2021.
-
23/11/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
-
17/11/2021 17:47
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 23:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2021 23:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2021 13:13
Expedição de Mandado.
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03/11/2021 14:41
Juntada de Certidão
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03/11/2021 00:17
Juntada de Petição de petição
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25/10/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 10:49
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 02:25
Publicado Certidão em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
19/10/2021 19:13
Expedição de Certidão.
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10/09/2021 12:16
Juntada de Petição de contestação
-
07/09/2021 11:11
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 02:43
Decorrido prazo de LOURIVAL ALEXANDRE NETO em 19/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 02:38
Decorrido prazo de eventuais terceiros interessados em 03/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2021 12:42
Expedição de Mandado.
-
20/07/2021 23:47
Recebidos os autos
-
20/07/2021 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2021 02:34
Decorrido prazo de CLAUDEMIRO PRADO DE MORAIS em 16/07/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 02:33
Decorrido prazo de SABRINA GUIMARAES DO SANTO em 15/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 02:35
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA RUBENS em 01/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 02:33
Publicado Certidão em 01/07/2021.
-
01/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
30/06/2021 22:36
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 22:36
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2021 14:50
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2021 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2021 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2021 02:36
Publicado Edital em 15/06/2021.
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14/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
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10/06/2021 21:55
Expedição de Edital.
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10/06/2021 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 16:13
Expedição de Mandado.
-
02/06/2021 16:12
Expedição de Mandado.
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02/06/2021 16:10
Expedição de Mandado.
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02/06/2021 16:08
Expedição de Mandado.
-
02/06/2021 16:07
Expedição de Mandado.
-
02/06/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 16:05
Expedição de Mandado.
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27/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 27/05/2021.
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27/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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25/05/2021 13:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/05/2021 07:16
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 14:37
Recebidos os autos
-
24/05/2021 14:37
Decisão interlocutória - recebido
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21/05/2021 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/05/2021 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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