TJDFT - 0711011-50.2023.8.07.0020
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2025 17:54
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
22/08/2025 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 02:41
Publicado Despacho em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
14/08/2025 18:08
Recebidos os autos
-
14/08/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
-
14/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 02:49
Publicado Certidão em 12/08/2025.
-
13/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 02:39
Publicado Despacho em 12/08/2025.
-
12/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711011-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ISAAC DA SILVA SARAIVA, ADELMO FERREIRA DE ALMEIDA Inquérito Policial nº: 574/2023-21/2023 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) DESPACHO Tendo em vista a manifestação ministerial, designe-se nova data para realização da audiência de instrução e julgamento. Águas Claras/DF, 7 de agosto de 2025.
Bruna Ota Mussolini Juíza de Direito Substituta -
08/08/2025 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 17:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
-
08/08/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2025 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2025 20:04
Recebidos os autos
-
07/08/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 17:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
-
07/08/2025 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 19:09
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 02:42
Publicado Despacho em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 00:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 18:34
Recebidos os autos
-
15/07/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 18:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
17/06/2025 02:49
Publicado Despacho em 17/06/2025.
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17/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711011-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ISAAC DA SILVA SARAIVA, ADELMO FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO Aguarde-se na Secretaria a devolução do ofício de ID 232918184, por mais 30 (trinta) dias.
Com a resposta, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.
P.I. Águas Claras/DF, 12 de junho de 2025.
Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
12/06/2025 20:38
Recebidos os autos
-
12/06/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 16:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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06/05/2025 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 16:47
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 15:27
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 02:30
Publicado Despacho em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711011-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ISAAC DA SILVA SARAIVA, ADELMO FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO Considerando o lapso temporal para apresentação dos relatórios, sem que a determinação (ID 174206967) tenha sido atendida, oficie-se ao Instituto de Criminalística para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, cumpra a determinação constante em ofício nº 0711011-50/01-2023 - 2ª VCAC (ID 174343616) e apresente relatório circunstanciado das medidas implementadas.
Salienta-se que, na hipótese de não haver apresentação de resposta dentro do prazo estabelecido, a omissão será comunicada à Corregedoria da Polícia Civil para as providências cabíveis. Águas Claras/DF, 2 de abril de 2025.
GILMAR RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
02/04/2025 18:48
Recebidos os autos
-
02/04/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 12:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
01/04/2025 22:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 18:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 13:42
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
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01/04/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 17:43
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 21:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
16/03/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 10:15
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 20:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2025 20:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2025 23:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 08:32
Expedição de Carta.
-
21/02/2025 16:07
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 02:39
Publicado Despacho em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 16:29
Recebidos os autos
-
17/02/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 12:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
17/02/2025 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2025 09:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 02:23
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
12/02/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 18:34
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 18:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2025 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
10/02/2025 17:40
Recebidos os autos
-
10/02/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:40
Outras decisões
-
10/02/2025 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
10/02/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 13:30
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 13:24
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:54
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 02:23
Publicado Decisão em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:25
Publicado Certidão em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
10/12/2024 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
-
09/12/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 18:00
Recebidos os autos
-
06/12/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 18:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
05/12/2024 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 17:53
Recebidos os autos
-
03/12/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 13:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 02:26
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 15:34
Recebidos os autos
-
18/11/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 13:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
17/11/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 19:57
Recebidos os autos
-
30/10/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 16:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
21/10/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 16:27
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
11/06/2024 00:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 15:55
Recebidos os autos
-
04/03/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2024 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 17:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
29/02/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 03:22
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
15/02/2024 18:21
Expedição de Carta.
-
15/02/2024 13:55
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 16:19
Recebidos os autos
-
09/02/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 16:19
Outras decisões
-
09/02/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
09/02/2024 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 07:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 02:39
Publicado Despacho em 07/12/2023.
-
07/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 08:05
Recebidos os autos
-
05/12/2023 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 13:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
27/11/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 09:08
Recebidos os autos
-
22/11/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 09:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
20/11/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
20/11/2023 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 04:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 03:03
Publicado Edital em 17/10/2023.
-
16/10/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
10/10/2023 17:50
Expedição de Edital.
-
10/10/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 11:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:46
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 18:19
Recebidos os autos
-
04/10/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 18:19
Outras decisões
-
03/10/2023 14:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
03/10/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 21:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 13:57
Publicado Edital em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias O DOUTOR GILMAR RODRIGUES DA SILVA, MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que ADELMO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *10.***.*89-50 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 28/07/1995, filho(a) de e de HILDA FERREIRA DE ALMEIDA, CIRG nº – SSP/DF, fica CITADO(A) pelo presente edital referente à Ação Penal 0711011-50.2023.8.07.0020, inquérito policial nº. da , deste Juízo, situado na Quadra 202, Lote 01, Águas Claras/DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visto ter sido denunciado como incurso nas penas do artigo , uma vez que, conforme a denúncia:“No dia 10 de junho de 2023, por volta de 11h41min, no Supermercado Comper, situado na Rua 36 Norte, em Águas Claras/DF, os denunciados, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, agindo com consciência, vontade e nítido ânimo de assenhoramento definitivo, tentaram subtrair, mediante fraude, em proveito de ambos, coisa alheia móvel, consistente em valor pecuniário pertencente à vítima E.
S.
D.
J. (idoso).
O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, haja vista que a vítima notou a ação dos acusados e, com o apoio de populares, conseguiu impedir a consumação do crime.
DINÂMICA DELITIVA.
Nas circunstâncias fáticas e temporais acima descritas, o denunciado ADELMO FERREIRA DE ALMEIDA instalou, na estrutura física de um terminal de autoatendimento bancário do BRB, o mecanismo popularmente conhecido como “chupacabra”, objetivando reter o cartão magnético dos usuários que viessem a utilizar o terminal.
Ato contínuo, tão logo a vítima utilizou o caixa eletrônico e teve o seu cartão retido na máquina, o denunciado FRANCISCO ISAAC DA SILVA SARAIVA, que fingia utilizar o terminal ao lado, simulando boa-fé, induziu-a a ligar para um suposto canal de atendimento do banco (0800 887 06032) e a se afastar do local, a pretexto de melhorar o sinal telefônico, momento em que se valeu da redução da esfera de vigilância da vítima para subtrair o seu cartão bancário até então retido no terminal de autoatendimento.
A vítima, todavia, notou a ação do acusado e saiu ao seu encalço, solicitando ajuda de populares.
FRANCISCO chegou a ser perseguido por funcionários do supermercado, mas conseguiu se esconder dentro do veículo Hyundai Tucson, cor branca, placas RTX3F86, até que foi abordado por uma equipe da Polícia Militar, que havia sido acionada.
No interior do veículo, na posse de FRANCISCO, foram apreendidos diversos cartões de crédito, uma máquina de pagamentos via cartão e, ainda, alguns dispositivos “chupa-cabras”.
ADEQUAÇÃO TÍPICA.
Ante o exposto, o Ministério Público denuncia ADELMO FERREIRA DE ALMEIDA e FRANCISCO ISAAC DA SILVA SARAIVA como incursos nas penas do delito previsto no art. 155, § 4º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
No mais, o Ministério Público requer sejam os denunciados citados, a fim de que se vejam processar pelos fatos acima narrados e, ao cabo, CONDENADOS nas penas do delito imputado.
Pugna-se, ainda, sejam os acusados CONDENADOS à reparação de danos materiais e morais causados, pela infração, à vítima, com fundamento no artigo 387, inciso IV, do CPP, acrescidos de correção monetária e juros moratórios, desde a data do evento danoso, conforme entendimentos sedimentados nas Súmulas 43 e 54 do STJ. ”,devendo o(a) acusado(a) responder por escrito, por meio de advogado, a acusação retro mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 361, do Código de Processo Penal.
Caso o(a) acusado(a) não possua advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, deverá comparecer dentro do prazo acima destacado à Defensoria Pública local ou Núcleo de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que seja providenciada sua defesa escrita.
Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF; Eu, MARCIO JOSE RODRIGUES, assino digitalmente por determinação do MM.
Juiz de Direito desta Vara Criminal.
Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF, 20 de setembro de 2023. -
20/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 15:38
Expedição de Edital.
-
20/09/2023 15:31
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 14:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/09/2023 09:53
Recebidos os autos
-
20/09/2023 09:53
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/09/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
19/09/2023 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
15/09/2023 23:08
Recebidos os autos
-
15/09/2023 23:08
Determinação de redistribuição por prevenção
-
12/09/2023 22:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
12/09/2023 22:16
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
12/09/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 19:20
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
08/08/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 21:56
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 17:28
Recebidos os autos
-
03/07/2023 17:27
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
30/06/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
27/06/2023 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 08:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2023 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 11:13
Recebidos os autos
-
19/06/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
-
14/06/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 08:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
-
14/06/2023 08:11
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/06/2023 22:01
Expedição de Alvará de Soltura .
-
13/06/2023 16:30
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/06/2023 16:30
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
12/06/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 10:51
Juntada de gravação de audiência
-
12/06/2023 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 16:08
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
11/06/2023 16:07
Juntada de laudo
-
10/06/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2023 17:45
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/06/2023 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 17:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/06/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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