TJDFT - 0715587-49.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 14:43
Recebidos os autos
-
26/02/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 14:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
26/02/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 02:19
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
20/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 20:01
Recebidos os autos
-
15/02/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 15:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
14/02/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0715587-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO MARCOS TEIXEIRA LIMA CARDOSO ROSA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Reitere-se a intimação da autoridade impetrada, para cumprimento da ordem de Mandado de Segurança, no prazo de 5 (cinco) dias, com cópia da Petição de ID 55468558.
Expeça-se Mandado.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
05/02/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 13:01
Recebidos os autos
-
05/02/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 18:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
02/02/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:16
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
30/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0715587-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO MARCOS TEIXEIRA LIMA CARDOSO ROSA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Diga o impetrante se houve o cumprimento da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos.
I.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
26/01/2024 17:53
Recebidos os autos
-
26/01/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 14:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
26/01/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 19:58
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 16:11
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 14:15
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
11/01/2024 01:05
Recebidos os autos
-
11/01/2024 01:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 17:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
10/01/2024 17:23
Processo Desarquivado
-
10/01/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 15:10
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 15:09
Transitado em Julgado em 12/12/2023
-
13/12/2023 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:15
Decorrido prazo de JOAO MARCOS TEIXEIRA LIMA CARDOSO ROSA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:15
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:18
Publicado Ementa em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 11:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 16:09
Conhecido o recurso de JOAO MARCOS TEIXEIRA LIMA CARDOSO ROSA - CPF: *40.***.*80-64 (EMBARGANTE) e provido em parte
-
24/10/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/10/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/09/2023 14:20
Recebidos os autos
-
27/09/2023 18:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
27/09/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 02:15
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
22/09/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0715587-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOAO MARCOS TEIXEIRA LIMA CARDOSO ROSA EMBARGADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Diga o embargante sobre os documentos novos juntados pelo ente público, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Intime-se.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
20/09/2023 15:06
Recebidos os autos
-
20/09/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
19/09/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 15:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/09/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:34
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 15:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
11/09/2023 10:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/09/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 16:10
Recebidos os autos
-
08/09/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 13:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
08/09/2023 13:00
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/09/2023 10:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2023 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 11:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2023 10:16
Publicado Ementa em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 18:22
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:59
Concedida a Segurança a JOAO MARCOS TEIXEIRA LIMA CARDOSO ROSA - CPF: *40.***.*80-64 (IMPETRANTE)
-
29/08/2023 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/08/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 14:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/08/2023 20:37
Recebidos os autos
-
02/08/2023 16:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
02/08/2023 16:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/07/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 19:17
Recebidos os autos
-
07/07/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 19:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
07/07/2023 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
07/07/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 22:25
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 18:51
Recebidos os autos
-
04/07/2023 18:51
Defiro
-
04/07/2023 18:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
04/07/2023 18:50
Recebidos os autos
-
04/07/2023 11:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
04/07/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:06
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
29/06/2023 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 17:06
Deliberado em Sessão - Retirado
-
27/06/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 16:24
Recebidos os autos
-
27/06/2023 16:24
Defiro
-
27/06/2023 16:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
-
27/06/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 12:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/06/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 14:08
Deliberado em Sessão - Retirado
-
12/06/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 12:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/05/2023 17:53
Recebidos os autos
-
29/05/2023 17:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
29/05/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 09:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/05/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:06
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 20:16
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 00:08
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 19:10
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 18:54
Recebidos os autos
-
28/04/2023 18:54
Concedida a Medida Liminar
-
26/04/2023 17:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
26/04/2023 15:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
26/04/2023 15:15
Recebidos os autos
-
26/04/2023 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
-
26/04/2023 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/04/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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