06/08/2024 05:45

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716358-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO SOUSA LEAL, ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA REVEL: VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Não há que se falar em citação por edital nem citação do executado na pessoa do sócio.

O feito encontra-se em cumprimento de sentença e o mandado de penhora do veículo encontrado em pesquisa enviado a vários endereços foi infrutífero.

Resta evidente que o exequente desconhece bens do devedor passíveis de penhora.

Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 23/10/2023, com a intimação do exequente acerca da decisão de ID 176010521 (ciência da primeira diligência infrutífera posterior à vigência da nova redação do §4º do art. 921 do CPC).

Isso posto, e considerando que já foram realizadas pesquisas a todos os sistemas disponíveis ao juízo, e para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de até 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos§§1ºe 4ºdo art. 921 do CPC.

Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se o credor não quiser dispor do prazo de 1 ano de suspensão para a realização de suas pesquisas, ele poderá impulsionar o processo, indicando bens do devedor passíveis de penhora, mas a partir do protocolo do seu requerimento será retomada a contagem do prazo prescricional, que somente se interromperá com a efetiva constrição de bens penhoráveis (§ 4º-A do art. 921 do CPC).

Caso o processo permaneça suspenso pelo prazo máximo de1 (um) ano sem nenhuma providência da parte credora, remeta-se o processo ao arquivo provisório, até 23/10/2029, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 16:45:17.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
12/07/2024 08:37

Recebidos os autos
12/07/2024 08:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/06/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716358-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO SOUSA LEAL, ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA REVEL: VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em resposta ao ato de ID 199358166, os expedientes referentes aos mandados de ID 159892736 e 159892738 foram devidamente encerrados.

Certifico, ainda, que, intimada a parte exequente a se manifestar acerca da diligência frustrada de PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (ID 198548076), foi anexada a petição de ID 200077579, para que o réu fosse citado por edital, o que, aparentemente, nesse momento processual, não reflete a realidade dos autos.

Nesse sentido, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, ao exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência de ID 198548076.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 18:42:52.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
20/06/2024 19:02

Expedição de Ato Ordinatório.
19/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:01

Juntada de ato do diretor de secretaria
07/06/2024 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:28

Expedição de Ato Ordinatório.
29/05/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 14:21

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 16:48

Expedição de Mandado.
03/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:16

Recebidos os autos
22/04/2024 09:16

Deferido o pedido de EDIVALDO SOUSA LEAL - CPF: *25.***.*67-04 (EXEQUENTE).
18/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:49

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716358-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO SOUSA LEAL, ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA REVEL: VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a penhora de um veículo em nome do executado e, como se verifica pelos documentos de ID 177112115, o veículo indicado encontra-se gravado de alienação fiduciária. É cediço que a garantia real por alienação fiduciária transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal.

Assim, o veículo não pertence ao patrimônio do devedor, mas sim ao patrimônio do credor.

Enquanto não quitado o contrato principal ou perdurar o registro do gravame, o devedor fiduciante possui tão somente direitos pessoais sobre os veículos financiados, proporcionais ao número de parcelas quitadas.

Assim, cabível a penhora sobre direitos do veículo especificado.

Para assegurar a constrição, determino a restrição e bloqueio no sistema RENAJUD quanto à transferência e relicenciamento do veículo.

Intime-se o credor para juntar aos autos informações a respeito do agente financeiro, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da restrição.

Prestadas as informações, expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação, devendo o bem ser depositado em mãos do devedor, nos endereços de ID´s 104184943 e 104197350, locais da citação.

Atendida a determinação supra, oficie-se ao credor fiduciante para que informe quantas parcelas já foram pagas pelo executado e o respectivo saldo devedor, pois se trata de credor privilegiado sobre o bem indicado.

Antes da análise do pedido de penhora do imóvel, fica intimada a parte credora a trazer aos autos a certidão atualizada da matrícula do bem que se busca a penhora, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 08:26:06.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
29/02/2024 09:34

Recebidos os autos
29/02/2024 09:34

Deferido em parte o pedido de EDIVALDO SOUSA LEAL - CPF: *25.***.*67-04 (EXEQUENTE)
21/12/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 08:41

Recebidos os autos
24/11/2023 08:41

Indeferido o pedido de EDIVALDO SOUSA LEAL - CPF: *25.***.*67-04 (EXEQUENTE)
22/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 08:29

Recebidos os autos
14/11/2023 08:29

Deferido o pedido de EDIVALDO SOUSA LEAL - CPF: *25.***.*67-04 (EXEQUENTE).
13/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/11/2023 04:27

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:27

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA LEAL em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:23

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:21

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 15:21

Desentranhado o documento
30/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 20:01

Recebidos os autos
23/10/2023 20:01

Deferido o pedido de EDIVALDO SOUSA LEAL - CPF: *25.***.*67-04 (EXEQUENTE).
23/10/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
16/10/2023 08:54

Recebidos os autos
16/10/2023 08:54

Outras decisões
11/10/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:05

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716358-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO SOUSA LEAL, ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA REVEL: VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico quetranscorreu em branco o prazo para pagamento voluntário da dívida pelo executado.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC,fica intimada a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 16:13:33.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
18/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.
12/07/2023 07:07

Expedição de Ato Ordinatório.
11/07/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 08:16

Expedição de Ato Ordinatório.
26/06/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 08:54

Expedição de Ato Ordinatório.
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:19

Recebidos os autos
23/05/2023 18:19

Outras decisões
22/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:03

Recebidos os autos
22/05/2023 16:03

Outras decisões
22/05/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA LEAL em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA em 19/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 08:37

Recebidos os autos
27/04/2023 08:37

Outras decisões
12/04/2023 12:48

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/04/2023 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2023 12:09

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:46

Expedição de Ofício.
27/03/2023 15:07

Juntada de ato do diretor de secretaria
27/03/2023 14:51

Recebidos os autos
26/12/2022 17:32

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/12/2022 04:06

Processo Desarquivado
07/12/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:26

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 14:13

Expedição de Ofício.
21/11/2022 11:44

Recebidos os autos
21/11/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/11/2022 15:45

Recebidos os autos
17/11/2022 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
17/11/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2022 13:11

Transitado em Julgado em 04/10/2022
04/10/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Sentença em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
23/09/2022 10:44

Recebidos os autos
23/09/2022 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2022 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/09/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/09/2022 10:43

Recebidos os autos
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/01/2022 15:37

Recebidos os autos
13/01/2022 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento
29/11/2021 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/11/2021 18:34

Recebidos os autos
29/11/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 18/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/10/2021 19:31

Expedição de Certidão.
26/10/2021 16:46

Recebidos os autos
26/10/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/10/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 08:17

Recebidos os autos
20/10/2021 08:17

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2021 23:59:59.
26/09/2021 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2021 20:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2021 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 13:36

Expedição de Mandado.
14/09/2021 13:35

Expedição de Mandado.
08/09/2021 17:30

Juntada de Certidão
01/09/2021 16:11

Expedição de Ato Ordinatório.
01/09/2021 16:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARCELOS em 12/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 16:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 16:51

Recebidos os autos
21/05/2021 16:51

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/05/2021 14:37

Expedição de Certidão.
17/05/2021 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719317-54.2022.8.07.0016

Moises Alves Fagundes

Maria das Gracas Alves Fagundes

Advogado: Ana Caroliny de Oliveira Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0732970-40.2023.8.07.0000

Jose Domingos de Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0700553-07.2023.8.07.0009

Joao Inacio de Sousa

Via Varejo S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0714341-36.2019.8.07.0007

Goncalves, Carvalho &Amp; Cesar Advogados As...

Maria Pimenta Servicos de Estetica Eirel...

Advogado: Wesley Domingos Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0701597-31.2018.8.07.0011

Eliane Arrais Ferreira da Silva

Manoel Pereira de Oliveira

Advogado: Eliane Cristina Pestana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2018 15:18

Exibir Processo