03/04/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:08

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de RONALD SOARES BENTES em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:23

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:49

Recebidos os autos
23/02/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de RONALD SOARES BENTES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:00

Recebidos os autos
12/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/12/2023 17:20

Juntada de Petição de laudo
20/12/2023 04:12

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 19/12/2023 23:59.
23/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:56

Juntada de intimação
03/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 16:11

Recebidos os autos
29/09/2023 16:11

Nomeado perito
29/09/2023 16:11

Outras decisões
28/09/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2023 13:52

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724215-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALD SOARES BENTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; c) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2023 14:10

Recebidos os autos
20/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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