29/04/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
27/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/04/2024 15:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/02/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 19:42

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 06:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 04:24

Processo Desarquivado
11/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 14:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:27

Expedição de Ofício.
26/09/2023 14:04

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
22/09/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA: "(...)Após celebração do Acordo de Não Persecução Penal entre as partes, MATHEUS PASSOS BEZERRA adimpliu a prestação pactuada, conforme comprovante(s) de ID(s). 167422020.

Ante o cumprimento integral dos termos do Acordo de Não Persecução Penal (ID. 126651621), homologado na audiência de ID. 132360432, acolho a manifestação ministerial de ID. 167681963, e DECLARO extinta a punibilidade do(a) beneficiário(a) MATHEUS PASSOS BEZERRA, qualificado(a) nos autos, fazendo-o com fundamento no art. 28-A, § 13, do CPP.".
15/09/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:19

Juntada de termo
08/09/2023 16:52

Recebidos os autos
08/09/2023 16:52

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/08/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
04/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 14:17

Juntada de Certidão
28/03/2023 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.
17/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 19:03

Recebidos os autos
14/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/01/2023 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 14:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/07/2022 14:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
26/07/2022 13:59

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2022 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
26/07/2022 13:59

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/07/2022 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 15:33

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:40

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2022 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
06/06/2022 20:29

Recebidos os autos
06/06/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
01/06/2022 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 15:33

Recebidos os autos
29/04/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
28/04/2022 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/04/2022 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 19:15

Recebidos os autos
19/04/2022 19:15

Homologada a Prisão em Flagrante
19/04/2022 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
18/04/2022 13:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2022 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
15/04/2022 07:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/04/2022 07:44

Juntada de Certidão
14/04/2022 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/04/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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