07/07/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
06/07/2025 21:19

Recebidos os autos
06/07/2025 21:19

Determinado o arquivamento definitivo
04/07/2025 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
04/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
02/07/2025 04:18

Processo Desarquivado
01/07/2025 18:46

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:28

Recebidos os autos
06/02/2024 14:28

Decretada a indisponibilidade de bens
06/02/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
02/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:01

Recebidos os autos
22/01/2024 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 18:35

Transitado em Julgado em 18/01/2004
18/01/2024 17:14

Juntada de Alvará de soltura
18/01/2024 15:34

Recebidos os autos
18/01/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
18/01/2024 15:31

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/01/2024 10:00 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
18/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0715058-46.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO A Defesa Técnica juntou, aos autos, 2 vídeos (ID 183712229 e 183712230), acompanhada de petição exígua (ID 183712227).

Intime-se, a Defesa, para indicar a pertinência e o contexto dos vídeos juntados.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação.

Despacho datado e assinado eletronicamente.

Sobradinho-DF.

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO Juíza de Direito
17/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:56

Recebidos os autos
16/01/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
16/01/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:24

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:50

Recebidos os autos
11/01/2024 20:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/01/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
10/01/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0715058-46.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a testemunha de Defesa, sr.

Reginado Pereira da Silva, não foi intimado, conforme diligência ID 182554921.

Sobradinho/DF, 2 de janeiro de 2024.

VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho / Cartório / Servidor Geral
08/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
02/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
02/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 07:56

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 21:49

Recebidos os autos
04/12/2023 21:49

Mantida a prisão preventida
04/12/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
04/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
01/12/2023 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:47

Recebidos os autos
30/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
28/11/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0715058-46.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta deste Tribunal do Júri, determino a redesignação da Sessão Plenária para a próxima data disponível.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

Sobradinho-DF.

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO Juíza de Direito
26/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:56

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:54

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/01/2024 10:00 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
25/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:55

Recebidos os autos
25/09/2023 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
20/09/2023 10:02

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0715058-46.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de pleito defensivo requerendo a liberdade provisória de ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (ID 171693995).

O Ministério Público manifestou pelo indeferimento do pedido (ID 171731764).

O acusado é investigado pelo crime cujas penas estão previstas no art. 121, § 2º, inciso I, do Código Penal, nos termos da sentença de ID 162320153, na qual foi pronunciado.

Atualmente o feito aguarda realização da Sessão Plenária designada para o dia 21/11/2023 às 10h. É o relatório.

Decido. É consabido que a prisão preventiva possui natureza rebus sic stantibus, devendo ser reavaliada caso surjam fatos novos que dispensem a custódia cautelar.

Pois bem, compulsando os autos, verifico que o acusado não apresentou qualquer fato novo a justificar o pedido de revogação de sua prisão, mas tão somente a sustentação quanto a necessidade de atendimento médico e por medicamentos.

Veja-se, este Juízo não se mostra indiferente às alegações referentes à saúde do requerente, haja vista o respeito à integridade física da pessoa submetida à custódia do Poder Público.

Contudo, as medidas administrativas ao alcance desta vara especializada já foram tomadas, sendo determinado para que fosse oficiado, primeiramente, à SEPE (IDs 157396243 158092737) e, por conseguinte, à Vara de Execuções Penais - VEP, para análise da situação retratada e aplicação das providências que julgarem cabíveis, no sentido de prestação de assistência médica ao acusado no estabelecimento prisional onde se encontra recolhido.

A prisão do requerente fora decretada com fulcro nos arts. 312, caput, e 313, I, ambos do Código de Processo Penal, sob o fundamento da garantia da ordem pública, em razão da possibilidade concreta de que o acusado volte a delinquir.

Assim, não se vislumbra, ante ausência de respostas por parte do órgão competente, modificações nas bases empíricas que sustentaram o entendimento antes firmado, razão pela qual não há motivo para reconsideração da prisão preventiva.

Portanto, mantenho a prisão preventiva de ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos dos art. 312, 313 e 316, caput (a contrário sensu), do Código de Processo Penal.

Prossiga-se com as diligências necessárias para a sessão plenária designada.

Sobrevindo as respostas quanto aos ofícios expedidos, juntem-se ao feito.

No prazo não inferior a 70 (setenta) e não superior a 80 (oitenta) dias, retornem os autos conclusos para reanálise da prisão, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPC.

Intimem-se.

Publique-se.

Decisão datada e assinada eletronicamente.

Sobradinho-DF.

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO Juíza de Direito
18/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:48

Recebidos os autos
18/09/2023 13:48

Mantida a prisão preventida
18/09/2023 13:48

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
13/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:36

Recebidos os autos
12/09/2023 17:36

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
12/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
11/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/09/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 09:08

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:43

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2023 10:00 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
09/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:04

Recebidos os autos
14/07/2023 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
11/07/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 01:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:06

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:42

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 17:49

Expedição de Ofício.
20/06/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 22:55

Recebidos os autos
19/06/2023 22:55

Proferida Sentença de Pronúncia
18/05/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
15/05/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 11:16

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 19:12

Juntada de Certidão
10/05/2023 19:08

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:32

Expedição de Ofício.
05/05/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 00:58

Recebidos os autos
05/05/2023 00:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/05/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
03/05/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:37

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 17:20, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
26/04/2023 18:38

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:06

Recebidos os autos
19/04/2023 18:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/04/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
17/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 09:22

Juntada de Certidão
17/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 16:57

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:40

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 17:20, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
13/04/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 16:40, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
12/04/2023 13:05

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:55

Recebidos os autos
12/04/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
10/04/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:09

Expedição de Ofício.
06/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
05/03/2023 13:50

Recebidos os autos
05/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
27/02/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 13:11

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 16:40, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
20/01/2023 15:33

Recebidos os autos
20/01/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
12/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual
12/01/2023 16:44

Desentranhado o documento
12/01/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual
12/01/2023 16:42

Desentranhado o documento
21/12/2022 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:35

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 16:40, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
07/12/2022 16:32

Recebidos os autos
07/12/2022 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/12/2022 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
28/11/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 16:47

Recebidos os autos
21/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
21/11/2022 12:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
21/11/2022 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2022 23:59

Recebidos os autos
20/11/2022 23:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/11/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2022 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2022 08:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
18/11/2022 08:23

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 07:44

Juntada de gravação de audiência
16/11/2022 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho
16/11/2022 07:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/11/2022 17:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/11/2022 14:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2022 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2022 23:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/11/2022 21:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/11/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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