27/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
26/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ANA RITA MACHADO BARCELO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:58

Publicado Portaria em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0726654-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANA RITA MACHADO BARCELO, JOANA MACHADO BARCELO, MERCES MACHADO LOPES REPRESENTANTE LEGAL: ANA RITA MACHADO BARCELO PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Dê-se ciência aos requerentes dos documentos de IDs 180945747 e 183090656.

Decorrido o prazo de 5 dias, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
31/01/2024 14:32

Expedição de Portaria.
08/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:03

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:37

Expedição de Ofício.
27/11/2023 13:36

Expedição de Ofício.
20/11/2023 16:48

Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de MERCES MACHADO LOPES em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de BENEDITO PINHEIRO AZEVEDO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ANA RITA MACHADO BARCELO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOANA MACHADO BARCELO em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:29

Recebidos os autos
19/10/2023 15:29

Outras decisões
19/10/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
17/10/2023 23:41

Juntada de Petição de apelação
25/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0726654-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANA RITA MACHADO BARCELO, JOANA MACHADO BARCELO, MERCES MACHADO LOPES SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por ANA RITA MACHADO BARCELO, JOANA MACHADO BARCELO e MERCES MACHADO LOPES para a retificação dos assentos de: 1.

Nascimento de Ana Rita Machado Barcelo, ID 146609363, para constar que: 1.1 O nome do genitor é Benedito Pinheiro Azevedo; 1.2 O nome do avô paterno é José Pinheiro Azevedo. 2.

Nascimento de Joana Machado Barcelo, ID 142335479, para constar que: 2.1 O nome do genitor é Benedito Pinheiro Azevedo; 2.2 O nome do avô paterno é José Pinheiro Azevedo. 3.

Nascimento de Merces Machado Barcelo, ID 155047579, para constar que: 3.1 O nome do genitor é Benedito Pinheiro Azevedo; 3.2 O nome do avô paterno é José Pinheiro Azevedo; 3.3 A registrada se casou com Sebastião José Lopes, de acordo com o registro de casamento de matrícula 025395 01 55 1976 2 00011 047 0000047 11, do Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais de Niquelândia-GO; 3.4 Após o matrimônio, passou a adotar o nome de Merces Machado Lopes. 4.

Casamento de Sebastião José Lopes e Merces Machado Lopes, ID 146609364, para constar que: 4.1 O nome do genitor da nubente é Benedito Pinheiro Azevedo. 5.

Nascimento de Samuel Barcelo da Silva, ID 146609365, para constar que: 5.1 O nome do avô paterno é Benedito Pinheiro Azevedo. 6.

Nascimento de Mauro Marcos Machado Barcelo, ID 146609366, para constar que: 6.1 O nome do avô paterno é Benedito Pinheiro Azevedo.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 159154963. É o breve relatório.

Decido.

Os registros de ID 162868573 e ID 142335491 comprovam que os nomes do genitor e dos avós paternos das requerentes são, respectivamente, Benedito Pinheiro Azevedo, José Pinheiro Azevedo e Benedita Soares Valeiro, razão pela qual os assentos de nascimento e casamento dos descendentes deverão reproduzir tal informação.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar os seguintes assentos: 1.

Nascimento de Ana Rita Machado Barcelo, ID 146609363, para constar que: 1.1 O nome do genitor é Benedito Pinheiro Azevedo; 1.2 O nome do avô paterno é José Pinheiro Azevedo. 2.

Nascimento de Joana Machado Barcelo, ID 142335479, para constar que: 2.1 O nome do genitor é Benedito Pinheiro Azevedo; 2.2 O nome do avô paterno é José Pinheiro Azevedo. 3.

Nascimento de Merces Machado Barcelo, ID 155047579, para constar que: 3.1 O nome do genitor é Benedito Pinheiro Azevedo; 3.2 O nome do avô paterno é José Pinheiro Azevedo; 3.3 A registrada se casou com Sebastião José Lopes, de acordo com o registro de casamento de matrícula 025395 01 55 1976 2 00011 047 0000047 11 do Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais de Niquelândia-GO; 3.4 Após o matrimônio, passou a adotar o nome de Merces Machado Lopes. 4.

Casamento de Sebastião José Lopes e Merces Machado Lopes, ID 146609364, para constar que: 4.1 O nome do genitor da nubente é Benedito Pinheiro Azevedo. 5.

Nascimento de Samuel Barcelo da Silva, ID 146609365, para constar que: 5.1 O nome do avô paterno é Benedito Pinheiro Azevedo. 6.

Nascimento de Mauro Marcos Machado Barcelo, ID 146609366, para constar que: 6.1 O nome do avô paterno é Benedito Pinheiro Azevedo.

Sem custas, em razão gratuidade deferida no ID 143264698.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Sentença proferida com força de mandado judicial.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
21/09/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:42

Recebidos os autos
21/09/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:55

Expedição de Ofício.
27/07/2023 16:21

Recebidos os autos
27/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/07/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:09

Recebidos os autos
28/06/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/06/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:41

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:54

Recebidos os autos
01/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/05/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:49

Expedição de Portaria.
12/05/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:26

Publicado Portaria em 19/04/2023.
19/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:15

Expedição de Portaria.
14/04/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:30

Expedição de Portaria.
10/04/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:29

Publicado Portaria em 15/03/2023.
14/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 22:12

Expedição de Portaria.
10/03/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Publicado Portaria em 03/03/2023.
02/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:16

Expedição de Portaria.
25/02/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:05

Expedição de Portaria.
10/02/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:29

Publicado Portaria em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:36

Expedição de Portaria.
27/01/2023 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:36

Expedição de Portaria.
12/01/2023 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2022 00:17

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:13

Recebidos os autos
22/11/2022 14:13

Determinada a emenda à inicial
16/11/2022 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/11/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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