26/08/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
30/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
20/06/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2025 10:30

Recebidos os autos
20/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ANGELO DULCI ORNELAS em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
28/02/2025 09:41

Recebidos os autos
28/02/2025 09:41

Indeferido o pedido de ANGELO DULCI ORNELAS - CPF: *75.***.*29-50 (REQUERENTE)
11/02/2025 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 17:26

Recebidos os autos
10/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANGELO DULCI ORNELAS em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, dou por inaugurada a segunda fase da presente ação de exigir contas.

Concedo o prazo de 15 dias ao autor para que se manifeste na forma do art. 551, §2º do CPC.

Após, retornem os autos conclusos para análise sobre a necessidade de perícia por expert da área de contabilidade ou julgamento antecipado da lide.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/09/2024 15:45

Recebidos os autos
25/09/2024 15:45

Deferido o pedido de ANGELO DULCI ORNELAS - CPF: *75.***.*29-50 (REQUERENTE).
05/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/08/2024 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 15:19

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ANGELO DULCI ORNELAS em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 10:42

Recebidos os autos
23/04/2024 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ANGELO DULCI ORNELAS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Diante de tais premissas, DOU O FEITO POR SANEADO.

DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO.

Publicada a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/01/2024 15:22

Recebidos os autos
08/01/2024 15:22

Decretada a revelia
08/01/2024 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 11:01

Recebidos os autos
31/10/2023 11:01

Deferido o pedido de ANGELO DULCI ORNELAS - CPF: *75.***.*29-50 (REQUERENTE).
27/09/2023 09:54

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/09/2023 16:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2023 16:40

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/09/2023 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718242-31.2023.8.07.0020 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: A.

D.

O.

REQUERIDO: A.

O.

D.

A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de exigir contas ajuizada por Ângelo Dulci Ornelas em face de Anselmo Ornelas de Araújo, visando a prestação de contas acerca dos valores (pensão por morte) recebidos pelo genitor em nome do menor, durante o exercício do poder familiar e, portanto, na condição de administrador de seus bens por ocasião de sua menoridade.

Ocorre que o presente Juízo, nos termos dispostos nos artigos 27 e 28 da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, não é competente para processo e julgamento do presente feito, sendo o processamento, portanto, de competência do Juízo Cível.

Ante o exposto, declino da competência deste Juízo em favor de uma das Varas Cíveis de Águas Claras/DF, competente para processar e julgar o presente feito.

Intimem-se.

Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
25/09/2023 04:18

Recebidos os autos
25/09/2023 04:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 04:18

Declarada incompetência
19/09/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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