28/10/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de ANA MARTINS DE MOURA em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:34

Publicado Edital em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:50

Expedição de Edital.
11/10/2024 02:27

Publicado Edital em 11/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA MARTINS DE MOURA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Edital em 23/09/2024.
20/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) CARINA LEITE MACEDO MADURO, Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0712550-93.2023.8.07.0006, proposta por OSMAR AZEVEDO COSTA (CPF: *99.***.*65-00); , foi julgado PROCEDENTE o pedido, mediante sentença transitada em julgado, nomeando OSMAR AZEVEDO COSTA (CPF: *99.***.*65-00), acima qualificado(a), CURADOR(A) de LARYSSA SILVA GALVAO (CPF *33.***.*39-11, filha de Lucia Martins de Moura), considerado(a) carente de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.

O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizado no Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).

Eu, PAULO SERGIO PIRES DOXA, digitei o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA MARTINS DE MOURA em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:30

Publicado Edital em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) CARINA LEITE MACEDO MADURO, Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0712550-93.2023.8.07.0006, proposta por OSMAR AZEVEDO COSTA (CPF: *99.***.*65-00); , foi julgado PROCEDENTE o pedido, mediante sentença transitada em julgado, nomeando OSMAR AZEVEDO COSTA (CPF: *99.***.*65-00), acima qualificado(a), CURADOR(A) de LARYSSA SILVA GALVAO (CPF *33.***.*39-11, filha de Lucia Martins de Moura), considerado(a) carente de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.

O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizado no Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).

Eu, PAULO SERGIO PIRES DOXA, digitei o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ANA MARTINS DE MOURA em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Publicado Edital em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:52

Decorrido prazo de ANA MARTINS DE MOURA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:18

Publicado Edital em 03/07/2024.
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) CARINA LEITE MACEDO MADURO, Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0712550-93.2023.8.07.0006, proposta por OSMAR AZEVEDO COSTA (CPF: *99.***.*65-00); , foi julgado PROCEDENTE o pedido, mediante sentença transitada em julgado, nomeando OSMAR AZEVEDO COSTA (CPF: *99.***.*65-00), acima qualificado(a), CURADOR(A) de LARYSSA SILVA GALVAO (CPF *33.***.*39-11, filha de Lucia Martins de Moura), considerado(a) carente de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.

O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizado no Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).

Eu, PAULO SERGIO PIRES DOXA, digitei o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 21:24

Expedição de Edital.
27/06/2024 21:24

Expedição de Mandado.
27/06/2024 21:24

Expedição de Termo.
20/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/06/2024 07:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 07/06/2024
13/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:09

Recebidos os autos
22/04/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de ANA MARTINS DE MOURA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:56

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:17

Recebidos os autos
15/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/02/2024 20:48

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de OSMAR AZEVEDO COSTA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:08

Decorrido prazo de OSMAR AZEVEDO COSTA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:38

Mandado devolvido dependência
29/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, sala 127, Planaltina/DF, 73130-900 Telefone: (vide site do TJDFT, opção Telefones e Endereços) Atendimento: 12h às 19h Processo: 0712550-93.2023.8.07.0006 REQUERENTE: OSMAR AZEVEDO COSTA REQUERIDO: ANA MARTINS DE MOURA Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Remoção (12243) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Compromisso foi expedido e assinado eletronicamente pela autoridade deste Juízo.

A seguir, fica a Parte Nomeada INTIMADA, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para fazer o download do Termo, assiná-lo e juntar aos autos cópia digitalizada do Termo assinado, a fim de ficar comprovada no presente feito a ciência expressa acerca das obrigações e condições fixadas.

Prazo: 5 dias úteis.

Pena pela ausência da juntada do termo assinado: revogação da nomeação.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
25/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:05

Expedição de Termo.
23/01/2024 08:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/01/2024 05:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712550-93.2023.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de Substituição de Curatela em que a parte autora requer o deferimento provisório da curatela.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido. É o relatório.

Decido.

A teor do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência, seja ela de caráter antecipatório ou acautelatório, exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Na hipótese dos autos, o relatório médico ID ID 178224442, p 39/40 demonstra que a curatelanda padece das patologias informadas na exordial, pois atesta a dependência de terceiros para a prática das atividades básicas e cotidianas, confirmando a necessidade da medida postulada.

Vericia-se, ainda, que foi noticiado o óbito do curador nomeado originalmente (ID 175445992).

Há, portanto, fundado receio de danos irreparáveis ou de difícil reparação a(o) requerido(a), caso não seja nomeado um curador provisório para resguardar os seus interesses mais urgentes.

No que tange à nomeação de pessoa para exercer tal munus, verificou-se que o requerente é responsável pelos cuidados com a requerente, conforme relatório do Núcleo Psicossocial do MPDFT (ID 181980461).

Nesse contexto, consoante o art. 87 da Lei 13.146/2015, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para nomear a parte requerente, Sr(a).

Osmar Azevedo Costa (*33.***.*39-11), curador(a) provisório(a) de Ana Matins de Moura (*40.***.*80-00).

Expeça-se termo de Curatela Provisória e as comunicações necessárias.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro a esta decisão força de ofício.

Cite-se a parte requerida, nos termos do artigo 751 do N.

C.P.C.

Na oportunidade, deverá o oficial de justiça certificar/verificar se o(a) curatelando(a) pode exprimir sua vontade e, em caso positivo, se apresenta o discernimento necessário para prática de atos cotidianos, observando ainda eventual limitação funcional e de condições de acessibilidade, nos termos do artigo 95 da Lei nº 13.146/2015.

Decorrido "in albis" o prazo para resposta, dê-se vista à Curadoria Especial, conforme disposição do art. 752, §2º, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, intime-se o curador ora nomeado para juntar o contracheque e os documentos referentes aos bens de titularidade do(a) curtelado(a), bem como certidão de óbito de José Faustino Neta de Almeida (*42.***.*12-00).

Após, ouça-se o Ministério Público.

Diligências legais.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
12/01/2024 16:11

Recebidos os autos
12/01/2024 16:11

Concedida a Medida Liminar
12/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/01/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 15:43

Desentranhado o documento
12/01/2024 15:25

Recebidos os autos
11/01/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/01/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 17:22

Recebidos os autos
10/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:22

Outras decisões
09/01/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 21:43

Recebidos os autos
18/12/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:42

Declarada incompetência
14/12/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 18:21

Recebidos os autos
31/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:21

Outras decisões
31/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 22:37

Expedição de Certidão.
27/10/2023 22:36

Juntada de Certidão
27/10/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:36

Recebidos os autos
27/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:36

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
23/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/10/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:22

Recebidos os autos
19/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:22

Outras decisões
17/10/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/10/2023 21:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) recolher as custas iniciais e juntar aos autos a guia e o comprovante de pagamento; 2) comprovar legitimidade para o ajuizamento da ação.

Registre-se que legitimidade para a propositura da ação não se confunde com o preenchimento dos atributos para ser curador; 3) juntar: 3.1) cópia da petição inicial, da sentença, da certidão do trânsito em julgado e do termo de curatela expedido no Processo n.: 3595-8/19999; porquanto, conforme consta averbado na certidão de nascimento de ID 172309503, pág. 1, foi decretada a interdição da requerida naquele processo; 3.2) cópia dos três últimos comprovantes do benefício percebido pela requerida; 3.3) cópia, inicialmente, do extrato bancário dos últimos 6 (seis) meses em que é creditado o benefício da requerida; 3.4) certidão de nascimento atualizada da requerida; 3.5) comprovante de residência da requerida; 4) esclarecer: 4.1) o interesse de agir em perspectiva, porquanto, em tese, já houve a definição da curatela da requerida; 4.2) quais as diligências adotadas para localização de familiares/parentes da requerida, ou de seu eventual curador; 4.3) se a requerida reside em imóvel próprio, bem como eventuais outros bens de sua titularidade; 4.4) se a requerida reside sozinha, e, na hipótese de residir acompanhada, discriminar as pessoas que com ela residem; Prazo de quinze dias.

Intime-se.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
20/09/2023 18:21

Recebidos os autos
20/09/2023 18:21

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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