09/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:55

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:48

Recebidos os autos
04/11/2024 12:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2024 12:48

Indeferido o pedido de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA - CPF: *96.***.*90-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
30/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 21:13

Recebidos os autos
24/10/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0707805-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: IVANI DA COSTA BARBOSA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do processo.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO Destinatário: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN QUADRA 5 BLOCO B TORRE I, II, III, ASA NORTE, BRASILIA-DF, CEP 70.040-912.

Oficie-se ao credor fiduciante BANCO DO BRASIL SA para que informe quantas parcelas já foram pagas pelo executado CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME, CNPJ: 01.***.***/0001-88, e o respectivo saldo devedor dos contratos de financiamento dos veículos: 1.

Veículo Marca/Modelo: VW/GOL 1.0L MC4, Ano Fabricação 2021, Ano Modelo 2022, Placa: RET3G03. 2.

Veículo Marca/Modelo: VW/GOL 1.0L MC4, Ano Fabricação 2021, Ano Modelo 2022, Placa: RET3G13.

Prazo de 15 (quinze) dias.

A resposta ao ofício deverá ser enviada para o e-mail institucional [email protected].

Atribuo força de ofício à presente decisão. À Secretaria do Juízo para encaminhar a decisão ao órgão competente por email ou oficial de justiça.

Intimem-se. *documento assinado eletronicamente pela Magistrada, na data da certificação digital.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Como ler os QR Codes: 1-Abra câmera do seu celular ou um aplicativo de QR Code (disponível na loja de aplicativos do seu aparelho); 2-Posicione o Celular na frete do QR Code para que toda imagem do código apareça na tela.

Mantenha o celular firme por alguns instantes; 3-Clique no link que aparecerá no início da página para acessar o conteúdo desejado.

FALE CONOSCO 7ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 8.032-2, 8º Andar, Bloco B, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

Telefone: (61) 3103-7749 E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 7ª Vara Cível de Brasília O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
16/09/2024 16:00

Recebidos os autos
16/09/2024 16:00

Deferido o pedido de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA - CPF: *96.***.*90-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
11/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707805-22.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: IVANI DA COSTA BARBOSA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que , de ordem, fica intimado o credor para juntar aos autos informações a respeito do agente financeiro, bem como indicar o local ondes os bens podem ser encontrados a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora e avaliação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de baixa da restrição.

Atendida a determinação supra, oficie-se ao credor fiduciante para que informe quantas parcelas já foram pagas pelo executado e o respectivo saldo devedor, pois se trata de credor privilegiado sobre o bem indicado. *documento datado e assinado eletronicamente.
29/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:49

Recebidos os autos
02/08/2024 17:49

Deferido em parte o pedido de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA - CPF: *96.***.*90-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
31/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/07/2024 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707805-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: IVANI DA COSTA BARBOSA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a indicar bens da parte executada passíveis de penhora, a parte exequente quedou-se inerte.

No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, esgotando a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, deve ser aplicado o disposto no art. 921, III, §§ 1º, 4º e 4º-A, do CPC, com a nova redação dada pela Lei 14.195/2021: Art. 921.

Suspende-se a execução: [...] III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) [...] § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.

O prazo prescricional de 5 (cinco) anos passa a ter o curso iniciado no dia 22/01/2024, que corresponde à intimação do credor acerca da não localização de bens penhoráveis.

O prazo, contudo, ficará suspenso por 1 (um) ano, conforme prescrito no art. 921, § 1º, findo o qual, será retomado em 22/01/2025, independente de nova intimação.

Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Operada a prescrição em 21/01/2030, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se na forma do art. 921, § 5º, do CPC.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/02/2024 15:00

Recebidos os autos
01/02/2024 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que foram promovidas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD, conforme os termos anexos.

Deixei de solicitar informações quanto à declaração de receitas das empresas executadas, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2021.

Assim, promovi a pesquisa DOI (Declaração de Operações Imobiliárias).

Fica a parte exequente intimada para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC.
17/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
29/12/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
27/12/2023 16:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
06/11/2023 14:28

Recebidos os autos
06/11/2023 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:16

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:05

Recebidos os autos
16/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:50

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707805-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: IVANI DA COSTA BARBOSA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME DESPACHO Antes de apreciar o pedido de ID 169630070, intime-se a parte credora para que junte aos autos nova planilha de atualização do débito, nos termos da sentença proferida nos autos, de forma a: a) afastar a cobrança de multa contratual de 10%, uma vez que a condenação constante do item "3" do dispositivo da sentença de ID 159454692 já fora incluída no cálculo do débito principal (R$ 5.600,00). b) retificar o termo inicial dos juros de mora para a data da citação (ID 153488537 - 24/03/2023); c) retificar o termo inicial da correção monetária do valor a ser reembolsado (R$ 56.000,00) para a data do efetivo desembolso (ID 159162584 - 26/11/2018).

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/09/2023 20:27

Recebidos os autos
22/09/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 19:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:52

Recebidos os autos
16/08/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 20:28

Recebidos os autos
03/08/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 13:20

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 14:50

Recebidos os autos
10/07/2023 14:50

Outras decisões
06/07/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:02

Recebidos os autos
21/06/2023 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 14:09

Transitado em Julgado em 19/06/2023
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:41

Recebidos os autos
22/05/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:19

Recebidos os autos
27/04/2023 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA - CPF: *96.***.*90-91 (AUTOR ESPÓLIO DE).
24/04/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 19:00

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/03/2023 11:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 10:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/03/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 13:59

Expedição de Mandado.
09/03/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 13:57

Expedição de Mandado.
09/03/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 13:56

Expedição de Mandado.
03/03/2023 18:45

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:16

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:30

Decorrido prazo de IVANI DA COSTA BARBOSA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:30

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de IVANI DA COSTA BARBOSA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
30/01/2023 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 18:57

Mandado devolvido dependência
12/01/2023 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 02:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 13:23

Expedição de Mandado.
14/12/2022 13:13

Expedição de Mandado.
14/12/2022 13:13

Expedição de Mandado.
13/12/2022 16:33

Recebidos os autos
13/12/2022 16:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/12/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/11/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de IVANI DA COSTA BARBOSA em 04/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de IVANI DA COSTA BARBOSA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Despacho em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 01:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:19

Recebidos os autos
10/08/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
26/07/2022 15:56

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de IVANI DA COSTA BARBOSA em 25/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:23

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de IVANI DA COSTA BARBOSA em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA NOGUEIRA em 24/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 19:25

Recebidos os autos
17/05/2022 19:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 17:59

Recebidos os autos
11/05/2022 17:59

Decisão interlocutória - indeferimento
11/05/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/05/2022 15:42

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 10/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 18:30

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:00

Desentranhado o documento
22/03/2022 11:00

Desentranhado o documento
22/03/2022 10:59

Desentranhado o documento
22/03/2022 10:59

Desentranhado o documento
22/03/2022 10:59

Desentranhado o documento
22/03/2022 10:58

Desentranhado o documento
22/03/2022 10:58

Desentranhado o documento
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 15:14

Recebidos os autos
15/03/2022 15:14

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/03/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
09/03/2022 16:40

Recebidos os autos
09/03/2022 16:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0758028-31.2022.8.07.0016

Rita de Cassia Leal da Costa Bueno

Decolar

Advogado: Alexandre Lima Lenza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0743695-22.2022.8.07.0001

Luiz Guilherme Ferreira de Castro

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Miguel Francisco Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0714503-83.2023.8.07.0009

Gilson Marega Martins

Asc Distribuidor Atacadista Importador E...

Advogado: Gilson Marega Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0728962-69.2023.8.07.0016

Claudemir da Silva

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0739327-36.2023.8.07.0000

Charlianne Saraiva de Pinho

Distrito Federal

Advogado: Henrique de Oliveira Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2023 19:06

Exibir Processo