14/10/2023 06:41

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 13:07

Recebidos os autos
11/10/2023 13:07

Determinado o arquivamento
10/10/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 13:44

Transitado em Julgado em 07/10/2023
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de RUTH AUXILIADORA LEAL COSTA SANTOS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LEAL DA COSTA BUENO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:45

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758028-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA LEAL DA COSTA BUENO, RUTH AUXILIADORA LEAL COSTA SANTOS EXECUTADO: DECOLAR, LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados ID 171443750 e 165194582, nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:35

Recebidos os autos
18/09/2023 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/09/2023 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de DECOLAR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/09/2023 23:59.
10/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:19

Recebidos os autos
15/08/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
07/08/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:15

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 19:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:14

Transitado em Julgado em 04/08/2023
04/08/2023 01:25

Decorrido prazo de RUTH AUXILIADORA LEAL COSTA SANTOS em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LEAL DA COSTA BUENO em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DECOLAR em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 18:13

Recebidos os autos
29/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/06/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2023 16:49

Recebidos os autos
12/06/2023 00:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 22:54

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 22:54

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:29

Recebidos os autos
10/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 09:42

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:54

Decorrido prazo de DECOLAR em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/03/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:46

Juntada de Certidão
10/11/2022 08:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2022 08:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022 02:23

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 13:45

Recebidos os autos
03/11/2022 13:45

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/10/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
14/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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