02/09/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
01/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 14:51

Transitado em Julgado em 19/12/2024
08/01/2025 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712458-43.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial iniciada por EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA em desfavor de EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 219024422 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/12/2024 16:06

Recebidos os autos
19/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:06

Homologada a Transação
19/12/2024 16:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/12/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/12/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BORGONHA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:42

Recebidos os autos
24/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:42

Outras decisões
17/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712458-43.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço à parte executada que a multa de 2% tem previsão na Cláusula Sétima, Parágrafo Único da convenção do condomínio (ID. 133313151, p. 10), conforme tela abaixo: Ressalto que o valor referente a multa de 2% já estava incluso no débito antes mesmo do deferimento do parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, conforme decisão de ID 141732347.

Assim, não efetuado o pagamento, incide a multa 10% sobre o débito já existente anteriormente.

Ante o exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias às partes para informar se foi realizado o acordo.

Ressalto ser desnecessária a designação de audiência de conciliação, pois as tratativas podem ser realizadas de forma direta entre as partes, com apresentação do respectivo termo de acordo nos autos para homologação.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
06/10/2024 15:14

Recebidos os autos
06/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 15:14

Outras decisões
30/09/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/09/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712458-43.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Informe a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita a proposta de acordo da executada.

No prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 186 do CPC, manifeste-se a executada sobre a ressalva feita pela exequente no ID. 209773023.

Esclareço às partes que deverão apresentar novo termo de acordo com as eventuais modificações acordadas.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BORGONHA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:23

Recebidos os autos
16/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:23

Outras decisões
06/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712458-43.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 22 de agosto de 2024 10:04:53.

CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral
22/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712458-43.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente, no ID. 201933778, requereu a penhora dos direitos aquisitivos da executada Maria do Rosario de Fatima Rocha Souza sobre o imóvel situado à QS 425, Conjunto E, Lote 1, Apartamento nº 6, matrícula nº 360287 do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A priori destaco que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD e RENAJUD foram infrutíferas.

Assim, DEFIRO a penhora dos direitos aquisitivos da executada sobre o imóvel situado à QS 425, Conjunto E, Lote 1, Apartamento nº 6, matrícula nº 360287 do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, cuja certidão encontra-se acostada no ID. 201933784.

Fica a devedora constituída fiel depositária do bem, nos termos da lei.

Intime-se a executada acerca da presente penhora.

Intime-se a Caixa Econômica Federal para ciência da presente decisão.

Preclusa essa decisão, proceda-se na forma do artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil, lavrando o correspondente termo de penhora, o qual deverá ser averbado no Cartório de Registros pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 844 do CPC.

Vindo aos autos a comprovação da averbação, expeça-se o mandado de avaliação do bem.

Com a avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, §11 c/c art. 917, §1º, ambos CPC.

Em igual prazo, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito e informar qual forma de expropriação pretende.

Transcorrido o prazo de impugnação à avaliação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/07/2024 13:25

Recebidos os autos
09/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:25

Outras decisões
01/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712458-43.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

O exequente, no ID. 186248429, requereu a penhora do imóvel gerador dos débitos condominiais executados na presente demanda.

Assim, antes de analisar a viabilidade da penhora requerida, traga o credor, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de matrícula ATUALIZADA do bem, porquanto a de ID 133312233 é datada de 15/07/2022.

Estando o imóvel gravado por alienação fiduciária em garantia, oficie-se a instituição financeira indicada, requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, retornem os autos à conclusão para decisão acerca do pedido formulado.

Intime-se.

Cumpra-se - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/06/2024 15:48

Recebidos os autos
21/06/2024 15:48

Outras decisões
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BORGONHA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:56

Recebidos os autos
05/06/2024 17:56

Outras decisões
24/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BORGONHA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:36

Recebidos os autos
08/05/2024 19:36

Outras decisões
24/04/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/04/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:57

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712458-43.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em petição de ID. 186248429, a parte autora requer a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel da requerida, cuja certidão de matrícula encontra-se anexada ao ID. 133312233, a qual consta averbação de alienação fiduciária em garantia.

Deste modo, oficie-se ao credor fiduciário, Caixa Econômica Federal, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, quantas parcelas foram pagas pela parte executada e o respectivo saldo devedor.

Sobrevindo resposta, retornem os autos conclusos para análise da possibilidade de penhora.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:05

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 12:07

Recebidos os autos
29/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:07

Outras decisões
09/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712458-43.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, encontrou resultados irrisórios, efetuei o imediato desbloqueio.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
24/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:40

Recebidos os autos
01/12/2023 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/11/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/11/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:57

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 12:00

Recebidos os autos
11/11/2023 12:00

Outras decisões
03/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:03

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:12

Recebidos os autos
10/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:12

Outras decisões
29/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:36

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712458-43.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL BORGONHA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o saldo da conta judicial vinculada ao feito é de R$ 1.250,52 (mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar acerca da proposta de acordo ID 171677928. *datado e assinado digitalmente*
14/09/2023 22:01

Expedição de Certidão.
12/09/2023 22:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 15:40

Recebidos os autos
24/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:40

Outras decisões
10/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:29

Recebidos os autos
24/03/2023 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/03/2023 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/03/2023 01:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:06

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2023 05:28

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
19/02/2023 17:22

Recebidos os autos
19/02/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 17:22

Deferido o pedido de RESIDENCIAL BORGONHA - CNPJ: 39.***.***/0001-48 (EXEQUENTE).
03/02/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:46

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
12/01/2023 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 11:20

Recebidos os autos
09/01/2023 11:20

Decisão interlocutória - recebido
27/12/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2022 23:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:52

Expedição de Certidão.
28/11/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 13:38

Recebidos os autos
23/11/2022 13:38

Decisão interlocutória - indeferimento
21/11/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/11/2022 12:46

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 02:20

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 12:44

Recebidos os autos
10/11/2022 12:44

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/10/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
22/10/2022 14:59

Recebidos os autos
22/10/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/10/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:40

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
11/10/2022 11:08

Recebidos os autos
10/10/2022 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/10/2022 19:58

Expedição de Certidão.
09/10/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:22

Juntada de Certidão
05/10/2022 23:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/10/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2022 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BORGONHA em 29/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 18:28

Recebidos os autos
17/08/2022 18:28

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/08/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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