10/07/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 17:57

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 20:10

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 13:56

Desapensado do processo #Oculto#
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701464-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA MARTINS SILVA, ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA, CONCEICAO DE MARIA MARTINS SILVA DECISÃO Trata-se de dois cumprimentos de sentença: (i) individual de sentença coletiva proposto por CONCEICAO DE MARIA MARTINS SILVA em face do DF, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar; e (ii) proposto pelo DF em face de CONCEICAO DE MARIA MARTINS SILVA que reconheceu exigibilidade de pagar honorários advocatícios.

O primeiro foi extinto em face do pagamento (ID 185963578).

Quanto ao segundo a parte executada informou que efetuou o pagamento do débito (ID 186405317), todavia transferiu o valor diretamente para a chave PIX indicada na petição do DF, de ID 173883886.

Intimado, o DF deixou transcorrer o prazo para se manifestar.

Assim, DECLARO SATISFEITA a obrigação de pagar honorários em desfavor de CONCEIÇÃO DE MARIA, e determino o arquivamento dos autos, com a respectiva baixa.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
06/04/2024 08:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:07

Recebidos os autos
04/04/2024 20:07

Outras decisões
04/04/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:32

Recebidos os autos
07/03/2024 16:32

Outras decisões
07/03/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:53

Recebidos os autos
07/02/2024 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:36

Recebidos os autos
09/01/2024 13:36

Outras decisões
08/01/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2024 21:20

Juntada de Certidão
27/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
27/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
23/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2023 21:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:03

Expedição de Ofício.
10/10/2023 15:03

Expedição de Ofício.
10/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:15

Recebidos os autos
05/10/2023 14:15

Deferido o pedido de CONCEICAO DE MARIA MARTINS SILVA - CPF: *14.***.*37-91 (EXEQUENTE).
05/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/10/2023 09:12

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701464-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA MARTINS SILVA, ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por CONCEICAO DE MARIA MARTINS SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Intimadas, as partes apresentaram concordância com os cálculos atualizados da d.

Contadoria (IDs 172800693 e 173598381).

Assim, HOMOLOGO os cálculos de ID 172433254 e, em consequência, determino a expedição dos requisitórios.

Em atenção à planilha ora homologada, com relação à obrigação principal e custas (ID 150824878), expeça-se precatório em favor de CONCEICAO DE MARIA MARTINS SILVA - CPF: *14.***.*37-91.

Com relação aos honorários sucumbenciais, expeça-se RPV em favor de ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA - CPF: *82.***.*55-53.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe art. 535, §3º, inciso II, do CPC.

Com o pagamento, DEFIRO a transferência via PIX para a conta constante no ID 172800693.

Após, encaminhem-se os autos para aguardar execução de precatório.

Por fim, intime-se a parte exequente para informar se tem interesse em renunciar, de forma expressa, ao valor que excede 10 (dez) salários mínimos, para fim de expedição de RPV quanto à obrigação principal e custas.

Com a manifestação, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência ao DF.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Intime-se a parte autora para informar se renuncia ao valor excedente a 10 salários mínimos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
02/10/2023 16:01

Recebidos os autos
02/10/2023 16:01

Outras decisões
02/10/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:59

Recebidos os autos
29/09/2023 13:59

Outras decisões
28/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701464-89.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CONCEICAO DE MARIA MARTINS SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 172433254.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 18:31:45.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
21/09/2023 21:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:32

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:53

Recebidos os autos
19/09/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
18/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/05/2023 17:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA em 17/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:41

Recebidos os autos
26/04/2023 16:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/04/2023 19:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 13:52

Recebidos os autos
19/04/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/04/2023 13:45

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:53

Juntada de Petição de impugnação
06/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
02/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 19:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2023 20:43

Recebidos os autos
27/02/2023 20:43

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 17:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/02/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/02/2023 11:46

Recebidos os autos
27/02/2023 11:46

Declarada incompetência
24/02/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/02/2023 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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