TJDFT - 0709870-53.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCITONIO TRAJANO DA SILVA

CPF *49.***.*72-02

Advogados

LUCIANE PEREIRA DE FARIAS

OAB: 71517/DF

CPF *29.***.*29-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 04:05

    Processo Desarquivado

  • 05/03/2024 05:52

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 20:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 20:53

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2024 15:40

    Arquivado Provisoramente

  • 04/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:39

    Juntada de comunicações

  • 01/03/2024 19:28

    Juntada de comunicações

  • 29/02/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 16:14

    Juntada de guia de execução

  • 17/02/2024 11:37

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2024 14:56

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 14:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/02/2024 12:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/02/2024 12:42

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 10/02/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 10/02/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2024 10:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/02/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 03:01

    Publicado Sentença em 12/12/2023.

  • 11/12/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 06/12/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 10:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 01/12/2023 10:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 02:41

    Publicado Certidão em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 19/11/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 18:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/11/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 17:57

    Juntada de ressalva

  • 14/11/2023 17:56

    Juntada de gravação de audiência

  • 10/10/2023 12:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 02:28

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Nº do processo: 0709870-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: FRANCITONIO TRAJANO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a defesa técnica para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, endereço atualizado do réu (se possível com CEP, tendo em vista ser este dado essencial para o cumprimento da diligência), a fim de viabilizar a sua intimação para audiência de instrução e julgamento, vez que, salvo melhor juízo, não consta nos autos endereço atualizado.

    Brasília/DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

    VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral

  • 21/09/2023 12:59

    Juntada de comunicações

  • 20/09/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 00:26

    Publicado Certidão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 19:59

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 19:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:51

    Publicado Decisão em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/06/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 18/06/2023 10:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/06/2023 10:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/06/2023 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/06/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2023 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 18:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 13:17

    Juntada de comunicações

  • 11/03/2023 08:37

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 09:04

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 09:04

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 09/03/2023 20:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/03/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 07:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 09/03/2023 07:20

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/03/2023 21:38

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 08/03/2023 19:34

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/03/2023 19:34

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 08/03/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 09:52

    Juntada de gravação de audiência

  • 07/03/2023 21:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 15:23

    Juntada de laudo

  • 07/03/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:51

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/03/2023 10:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/03/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 07:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 07/03/2023 07:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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