TJDFT - 0701741-05.2023.8.07.0019
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 14:24
Recebidos os autos
-
28/02/2025 14:24
Suspensão Condicional do Processo
-
28/02/2025 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
27/02/2025 15:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/01/2025 15:51
Recebidos os autos
-
21/01/2025 15:51
Suspensão Condicional do Processo
-
20/01/2025 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
13/12/2024 16:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2024 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2023 23:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 22:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 11:22
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
11/12/2023 11:21
Suspensão Condicional do Processo
-
25/10/2023 12:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 02:41
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0701741-05.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEMIR VIEIRA BATISTA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, Dra.
CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 04/12/2023 15:30, para a realização de audiência de Suspensão Condicional do Processo no presente feito.
Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/FXzO2v Intime-se.
Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 28 de setembro de 2023.
MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral -
28/09/2023 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:47
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
26/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:51
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0701741-05.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEMIR VIEIRA BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ADEMIR VIEIRA BATISTA, por intermédio de advogado(a) particular, apresentou resposta à acusação, reservando-se, na oportunidade, o direito de manifestar-se mais adequadamente em sede de alegações finais, após instrução processual.
Analisando os autos, vislumbro que estão presentes os indícios necessários para o início da persecução penal.
Ademais, não ficou configurada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito deve prosseguir regularmente.
A defesa arrolou as mesmas testemunhas indicadas pelo Ministério Público.
Designe-se data para a realização da audiência de suspensão condicional do processo - SURSIS.
Promovam-se as demais diligências necessárias para a realização do ato.
Intimem-se.
CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
21/09/2023 19:32
Recebidos os autos
-
21/09/2023 19:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/09/2023 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
19/09/2023 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 18:22
Recebidos os autos
-
13/09/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
11/09/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 15:56
Recebidos os autos
-
08/09/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 15:56
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
25/08/2023 08:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
23/08/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 19:56
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 17:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
07/07/2023 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 15:57
Recebidos os autos
-
07/07/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 15:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
28/06/2023 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
27/06/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 10:41
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
05/06/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 10:38
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
25/05/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 00:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/03/2023 17:20
Juntada de Certidão
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17/03/2023 18:34
Recebidos os autos
-
17/03/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
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14/03/2023 16:22
Juntada de Certidão
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08/03/2023 09:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
-
08/03/2023 09:03
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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08/03/2023 08:56
Expedição de Alvará de Soltura .
-
07/03/2023 17:41
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/03/2023 17:40
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
07/03/2023 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 10:31
Juntada de gravação de audiência
-
07/03/2023 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/03/2023 15:39
Apensado ao processo #Oculto#
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06/03/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 15:38
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
06/03/2023 12:21
Juntada de laudo
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06/03/2023 09:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/03/2023 20:56
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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05/03/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 18:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
05/03/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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