17/05/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724082-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSE PEREIRA DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimo a parte exequente para cumprimento da certidão de Id nº 192899261, uma vez que não houve a devida juntada na petição de Id nº 194930287.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
29/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
28/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DE SANTANA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:55

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 17:53

Recebidos os autos
10/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724082-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSE PEREIRA DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
12/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:50

Expedição de Ofício.
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:56

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724082-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSE PEREIRA DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
19/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 13:53

Recebidos os autos
18/09/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 15:36

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:19

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DE SANTANA em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:38

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:13

Recebidos os autos
01/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:12

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:56

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:19

Recebidos os autos
08/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:19

Outras decisões
08/05/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
05/05/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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