30/10/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 21:48

Recebidos os autos
16/10/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:48

Determinado o arquivamento
02/10/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718650-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que há depósito vinculado aos autos em conta judicial: Conforme decisão retro, "intime-se mais uma vez o exequente para comprovar o levantamento, no prazo de 5 dias.".

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
18/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:50

Recebidos os autos
17/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 08:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718650-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, e considerando que os autos não podem ser arquivados se houver quantia depositada em conta judicial, fica a parte exequente intimada a comprovar o levantamento da quantia representada pelo alvará precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
21/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:40

Expedição de Alvará.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718650-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se alvará conforme dos valores remanescentes, conforme requerimento de ID 206140956.

Após, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/08/2024 22:24

Recebidos os autos
15/08/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:23

Determinado o arquivamento
01/08/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:54

Recebidos os autos
29/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 06:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:58

Recebidos os autos
26/06/2024 18:58

Determinado o arquivamento
23/06/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:16

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO RIBEIRO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:04

Expedição de Alvará.
29/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:44

Expedição de Alvará.
17/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 22:58

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 17:10

Recebidos os autos
24/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718650-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
01/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:50

Expedição de Ofício.
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:56

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718650-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
19/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 13:53

Recebidos os autos
18/09/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 15:20

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:19

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:40

Recebidos os autos
01/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:40

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 13:30

Recebidos os autos
14/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/05/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:57

Recebidos os autos
10/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:57

Outras decisões
10/04/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
05/04/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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