TJDFT - 0726601-16.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 17:56
Arquivado Provisoramente
-
16/02/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/01/2024 20:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
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21/11/2023 10:38
Juntada de Certidão
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24/10/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
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25/09/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 07:56
Publicado Certidão em 21/09/2023.
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21/09/2023 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0726601-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICENTE GOMES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
19/09/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:23
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 16:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/09/2023 13:54
Recebidos os autos
-
18/09/2023 13:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/08/2023 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/08/2023 15:08
Transitado em Julgado em 25/08/2023
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26/08/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
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21/08/2023 11:19
Decorrido prazo de VICENTE GOMES DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:24
Publicado Sentença em 03/08/2023.
-
04/08/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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01/08/2023 16:04
Recebidos os autos
-
01/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 16:03
Julgado procedente o pedido
-
21/07/2023 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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21/07/2023 14:18
Recebidos os autos
-
21/07/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/07/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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19/06/2023 17:45
Recebidos os autos
-
19/06/2023 17:45
Outras decisões
-
05/06/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/06/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 00:15
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
19/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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17/05/2023 18:45
Recebidos os autos
-
17/05/2023 18:45
Outras decisões
-
12/05/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
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14/04/2023 16:00
Recebidos os autos
-
14/04/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/04/2023 02:54
Decorrido prazo de Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Educação do DF em 13/04/2023 23:59.
-
26/03/2023 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 17:03
Recebidos os autos
-
23/03/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/03/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
17/02/2023 13:47
Recebidos os autos
-
17/02/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:47
Outras decisões
-
15/02/2023 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/02/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 14:36
Recebidos os autos
-
31/01/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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31/01/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
01/12/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 18:15
Recebidos os autos
-
01/12/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/11/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
20/10/2022 16:53
Recebidos os autos
-
20/10/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 22:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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13/10/2022 13:52
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 00:26
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 00:37
Publicado Despacho em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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12/09/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 15:44
Recebidos os autos
-
12/09/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/09/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 00:41
Publicado Despacho em 29/08/2022.
-
27/08/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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25/08/2022 15:34
Recebidos os autos
-
25/08/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/08/2022 09:37
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:27
Publicado Certidão em 27/07/2022.
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26/07/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 16:21
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 14:02
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
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11/07/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 18:49
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 17:51
Juntada de Petição de réplica
-
30/06/2022 13:59
Publicado Certidão em 30/06/2022.
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29/06/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
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27/06/2022 18:08
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 16:48
Juntada de Petição de contestação
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27/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 27/05/2022.
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27/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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25/05/2022 13:39
Recebidos os autos
-
25/05/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 13:39
Decisão interlocutória - recebido
-
18/05/2022 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/05/2022 18:56
Juntada de Certidão
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18/05/2022 18:42
Cancelada a movimentação processual
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18/05/2022 18:42
Desentranhado o documento
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17/05/2022 17:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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17/05/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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