26/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025
06/03/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:49

Recebidos os autos
25/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
25/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 06:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:30

Juntada de Certidão - sepsi
29/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:08

Juntada de Certidão - sepsi
15/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

1 .

Acolho em parte o pleito ministerial de ID 185681971, por ora, para determinar a realização da perícia médica. 2.

Assim, determino a realização de perícia na parte requerida que ficará a cargo do Núcleo de Perícias Psiquiátricas deste Tribunal (NERPEJ/TJDFT). 3.

Consigno que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (item 12 da decisão de ID 158959789). 4.

Intime-se a parte autora para apresentar quesitos, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Sem prejuízo, encaminhe-se os autos à Curadoria Especial, que atua pela parte requerida, para apresentar quesitos, querendo, no prazo comum de 5 (cinco) dias. 6.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com a mesma finalidade e no mesmo prazo comum de 5 (cinco) dias. 7.

Com os eventuais quesitos apresentados pelas partes e o Ministério Público, remetam-se os autos ao NERPEJ/TJDFT para a realização da perícia médica. 8.

Apresentado o laudo pericial, intime-se a parte autora para ciência e manifestação quanto aos termos do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 9.

Encaminhem-se, também, simultaneamente, os autos à Curadoria Especial para ciência e manifestação quanto aos termos do laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 10.

Em seguida, ouça-se o Ministério Público. 11.

Após, venham os autos conclusos. 12.

Consigno que o requerimento formulado pelo Ministério Público para designação de audiência de entrevista pessoal da parte requerida será analisado após a realização da perícia médica determinada nesta decisão, caso persista interesse no referido pedido. 13.

Intimem-se. 14.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º).

Recanto das Emas/DF.
03/04/2024 20:13

Recebidos os autos
03/04/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:13

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
05/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/02/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 21:44

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 03:13

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

1.

Ao exame dos autos, constato que o Sr.

Oficial de Justiça, realizou diligência certificando as condições físicas e mental da parte requerida, e esclarecendo, ao final, que: "(...) NÃO PROCEDI À CITAÇÃO de O.

L.

D.

N., *23.***.*62-49, visto que (REQ DEITADO COM DIFICULDADE DE SENTAR E LEV, DIF DE COMPR, CARDIOPATA, DIABETE, DPOC, HABITA EM BOAS COND DE HIGIENE, SEM CONDIÇÕES DE COMPREENDER O MANDADO (...)" (ID 162699898). 2.

Contudo, no Auto de Verificação apresentado pelo Sr.

Oficial de Justiça consta a descrição sobre a visita realizada ao requerido, informando sobre o local, sobre as condições físicas e mentais do requerido, bem como sobre os cuidados que são necessários.

Assim, embora não tenha assinado o mandado de citação, declaro-o citado. 3.

Certifique-se eventual transcurso do prazo para o requerido apresentar impugnação. 4.

Após, prossiga-se no cumprimento dos itens 27 e seguintes da decisão de ID 158959789.

Recanto das Emas/DF.
18/09/2023 17:58

Recebidos os autos
18/09/2023 17:58

Outras decisões
17/07/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:56

Expedição de Certidão.
21/06/2023 05:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 15:44

Recebidos os autos
17/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA CANDIDA DO NASCIMENTO - CPF: *59.***.*97-87 (REQUERENTE).
15/05/2023 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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