06/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:51

Transitado em Julgado em 22/01/2024
19/01/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 181588719) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/01/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 15:22

Recebidos os autos
12/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/01/2024 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/01/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2024 19:09

Recebidos os autos
09/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:09

Outras decisões
20/12/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/12/2023 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 17:25

Recebidos os autos
05/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:25

Outras decisões
29/11/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/11/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 16:59

Expedição de Ofício.
20/10/2023 16:59

Expedição de Ofício.
19/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706788-36.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HIRILANDES CANDIDO NUNES, ALVARO BARBOSA DE SOUSA EXECUTADO: WANGNA SOARES BERNARDO DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita à executada.

Corrijo o erro material do dispositivo da sentença.

Onde se lê "Wangna Cândido Nunes", leia-se "Wangna Soares Bernardo" (ID n. 166458640).

Sobre a proposta de acordo, intime-se o exequente para manifestação.

Após, retornem conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/09/2023 14:42

Recebidos os autos
21/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:42

Outras decisões
21/09/2023 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a WANGNA SOARES BERNARDO - CPF: *23.***.*48-44 (EXECUTADO).
06/09/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de WANGNA SOARES BERNARDO em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 19:20

Recebidos os autos
25/05/2023 19:20

Outras decisões
24/05/2023 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/05/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:39

Recebidos os autos
24/04/2023 17:39

Deferido em parte o pedido de HIRILANDES CANDIDO NUNES - CPF: *55.***.*55-93 (AUTOR)
14/04/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de WANGNA SOARES BERNARDO em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 14:48

Recebidos os autos
31/03/2023 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
30/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 08:37

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:03

Expedição de Ofício.
29/03/2023 18:02

Expedição de Ofício.
24/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 12:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 04:12

Decorrido prazo de WANGNA SOARES BERNARDO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:47

Decorrido prazo de HIRILANDES CANDIDO NUNES em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:40

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 17:56

Recebidos os autos
17/01/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/12/2022 03:13

Decorrido prazo de WANGNA SOARES BERNARDO em 13/12/2022 23:59.
25/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 00:54

Publicado Decisão em 18/11/2022.
20/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 11:41

Recebidos os autos
14/11/2022 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2022 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de WANGNA SOARES BERNARDO em 04/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 20:41

Expedição de Certidão.
11/08/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2022 08:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2022 08:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/07/2022 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 09:53

Juntada de Certidão
19/06/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 22:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 15:56

Recebidos os autos
30/05/2022 15:56

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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