TJDFT - 0720823-31.2023.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARILZA OLIVEIRA DE MELO

CPF *92.***.*31-91

Advogados

LUCAS AMARAL DA SILVA

OAB: 56158/DF

CPF *13.***.*84-63

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 17:53

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/05/2024 17:53

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/04/2024 08:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 01/04/2024 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 02:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/03/2024 02:40

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2024 04:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

  • 22/12/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 21/12/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0720823-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILZA OLIVEIRA DE MELO SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral

  • 19/12/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 19:27

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 14:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/10/2023 15:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/10/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 03:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 02:27

    Publicado Certidão em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720823-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILZA OLIVEIRA DE MELO SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral

  • 18/09/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 14:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 09/08/2023 03:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/08/2023 03:14

    Transitado em Julgado em 09/08/2023

  • 09/08/2023 03:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de MARILZA OLIVEIRA DE MELO SOUSA em 02/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:19

    Publicado Sentença em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 17:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/07/2023 12:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 10/07/2023 11:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 17:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2023 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 18:58

    Outras decisões

  • 03/05/2023 19:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 03/05/2023 17:28

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 03/05/2023 00:29

    Publicado Decisão em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 27/04/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 19:10

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/04/2023 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 18/04/2023 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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