TJDFT - 0719012-97.2022.8.07.0007
1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 15:46
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 07:47
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0719012-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: E.
S.
D.
J.
OFENSOR: MILSON FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de medidas protetivas cuja concessão data de 3 de outubro de 2022.
Em seu atual estágio, não há nenhuma informação indicativa de descumprimento ou risco à vitima.
Conforme artigo 19, § 6º da Lei 11.340/06, o juiz avaliará sempre a situação de risco que a hipótese dos autos revela.
No caso concreto, considerando o transcurso de relevante período de tempo, não há falar em risco avaliável que justifique a manutenção das restrições.
Assim, REVOGO a medida protetiva vigente nestes autos.
Intime-se os envolvidos e dê-se ciência ao Ministério Público.
Oportunamente arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 12:44:29.
NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto -
19/09/2023 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:19
Recebidos os autos
-
18/09/2023 18:19
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
15/09/2023 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
14/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 00:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2022 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2022 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 18:19
Recebidos os autos
-
03/10/2022 18:19
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
03/10/2022 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
03/10/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 15:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/10/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2022 20:23
Recebidos os autos
-
30/09/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 20:23
Declarada incompetência
-
30/09/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0739349-94.2023.8.07.0000
Warley Anderson Pereira Andrade
Condominio Residencial Saint Tropez
Advogado: Clarice Pereira Pinto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/09/2023 15:09
Processo nº 0707840-27.2023.8.07.0007
Condominio Tagua Life Center
Maria Isaura Silva Nunes
Advogado: Francisco Ferreira da Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/04/2023 01:05
Processo nº 0701370-61.2020.8.07.0014
Dejanir Janio Furlan
Armando Yamashita Aratani
Advogado: Thiago Queiroz de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/03/2020 13:51
Processo nº 0735067-13.2023.8.07.0000
Banco Bradesco SA
Ferraz Rodrigues Sociedade Individual De...
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2023 17:13
Processo nº 0703809-95.2022.8.07.0007
Emanuela Santos Araujo Eireli
Cristiana da Silva Lima
Advogado: Rejane de Souza Moreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/03/2022 14:15