23/10/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/10/2023 13:46

Transitado em Julgado em 19/10/2023
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/09/2023.
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADA.

EFEITOS MODIFICATIVOS.

VIA INADEQUADA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da causa, uma vez que se destinam a suprir omissão, dissipar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado.

In casu, a pretensão da parte embargante não está de acordo com a finalidade integrativo-retificadora dos embargos de declaração, apenas mero inconformismo, que deverá ser encaminhado às instâncias superiores. 2.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
21/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:46

Conhecido o recurso de MANACEDES BANANEIRA GUEDES - CPF: *58.***.*79-87 (EMBARGANTE) e não-provido
14/09/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 19:10

Recebidos os autos
25/07/2023 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
24/07/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:55

Recebidos os autos
13/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
06/07/2023 08:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
22/06/2023 18:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/06/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 00:06

Publicado Acórdão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:24

Conhecido o recurso de MANACEDES BANANEIRA GUEDES - CPF: *58.***.*79-87 (AGRAVANTE) e não-provido
09/06/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 19:18

Recebidos os autos
04/05/2023 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/05/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:10

Recebidos os autos
17/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
17/03/2023 15:04

Recebidos os autos
16/03/2023 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/03/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
15/03/2023 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2023 18:30

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:28

Desentranhado o documento
15/03/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 12:25

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719173-73.2023.8.07.0007

Paulo Cezar Carvalho de Oliveira

Hospital Oftalmologico de Ceilandia S/S ...

Advogado: Paulo Cezar Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0707170-86.2023.8.07.0007

Valnier Alves de Souza Junior

A.c Celular LTDA

Advogado: Odhaila Thailanne Muniz de Aguiar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0736358-82.2022.8.07.0000

Angela Maria Beserra de Franca Santana

Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2022 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0719590-47.2023.8.07.0000

Pamella Miranda da Silva

Distrito Federal

Advogado: Webert Hudson Araujo Alquimim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2023 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0703522-66.2021.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Cleiciane Leandro de Lima

Advogado: Cirlei da Costa Freire

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2021 14:36

Exibir Processo