17/10/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:15

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 18:13

Recebidos os autos
03/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716655-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA ALVES DE FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/09/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:22

Recebidos os autos
08/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:22

Outras decisões
05/09/2023 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 06:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
31/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:16

Expedição de Ofício.
25/05/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 18:08

Recebidos os autos
20/04/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 16:45

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:18

Publicado Sentença em 06/03/2023.
03/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:59

Recebidos os autos
01/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
31/01/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:36

Expedição de Certidão.
30/01/2023 20:46

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 02:43

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 08:48

Expedição de Certidão.
07/12/2022 20:35

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:42

Recebidos os autos
04/11/2022 17:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VERA LUCIA ALVES DE FRANCA - CPF: *10.***.*20-20 (REQUERENTE).
04/11/2022 17:42

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/10/2022 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2022 09:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/10/2022 19:30

Recebidos os autos
26/10/2022 19:30

Declarada incompetência
26/10/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/10/2022 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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