13/06/2025 09:55

Arquivado Provisoramente
13/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
12/06/2025 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 23:16

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 23:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:04

Recebidos os autos
19/03/2025 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:01

Recebidos os autos
14/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 20:18

Recebidos os autos
13/12/2024 20:18

Indeferido o pedido de ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *22.***.*18-39 (EXECUTADO)
29/11/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 07:13

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 09:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 00:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:00

Recebidos os autos
08/10/2024 09:00

Outras decisões
18/09/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/09/2024 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704966-94.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA REU: ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO DECISÃO Emende-se a inicial do cumprimento de sentença para: - Apresentar planilha com os devidos cálculos do valor do cumprimento de sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 16:32

Recebidos os autos
23/08/2024 16:32

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704966-94.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA REU: ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO DECISÃO Fica a parte autora intimada para EMENDAR o pedido de cumprimento de sentença para: Adequar seu pedido de cumprimento de sentença ao disposto no art. 523 e seguintes, do CPC, devendo apresentar seus cálculos conforme previsão legal, observando as datas fixadas na sentença e no acórdão.

Observo ainda, que conforme o § 1º do art. 523, do CPC, a incidência de multa de 10% e de honorários da fase de cumprimento de sentença somente ocorrerão depois do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias dado aos executados para pagamento do débito após o recebimento do cumprimento de sentença, portanto, os cálculos do débito que instruírem o pleito de cumprimento de sentença deverão vir livres de tais acréscimos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte autora, ainda, intimada a manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

I.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 11:39:47.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 21:29

Recebidos os autos
17/07/2024 21:29

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2024 10:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2024 04:44

Decorrido prazo de JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Com espeque na Portaria 2/2022, de ordem, fica a parte CREDORA intimada para que apresente PLANILHA ATUALIZADA do valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias.

Empós, o feito irá concluso ao MM.

Juiz de Direito para apreciação do pedido formulado.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
18/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
17/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 09:00

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:09

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
30/04/2024 13:57

Recebidos os autos
30/04/2024 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/04/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2024 19:30

Recebidos os autos
19/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 22:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704966-94.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA REU: ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

O acidente automobilístico ocorreu no ano de 2019, havendo suficientes elementos documentais acerca da dinâmica dos fatos, dos veículos envolvidos e dos possíveis culpados, sobretudo pela análise dos documentos de ID 127012399, ID 127012402 e ID 127012403.

Assim, diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção de prova oral para a resolução do mérito da demanda.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 17:47

Recebidos os autos
13/03/2024 17:47

Outras decisões
27/02/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704966-94.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA REU: ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO DECISÃO Em atendimento à petição de ID 184991537, informo os dados ali solicitados: UG 100011 Gestão 00001 Código de recolhimento 18804-2 Desta forma, deverá a parte autora comprovar o recolhimento do valor relativo à multa, no prazo de 5 dias.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 15:24

Recebidos os autos
05/02/2024 15:24

Outras decisões
29/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:22

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704966-94.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA REU: ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO DECISÃO Antes de analisar o pedido formulado por meio da petição de ID 183336231, intimo a parte autora, pela derradeira vez, para cumprir a determinação contida na decisão de ID 180143563, e regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto processual.

Prazo: 5 dias.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/01/2024 19:18

Recebidos os autos
18/01/2024 19:18

Outras decisões
15/01/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:02

Recebidos os autos
30/11/2023 20:02

Outras decisões
17/11/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/11/2023 18:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:57

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:45

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 21:45

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:12

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2023 10:22

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 08:02

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704966-94.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA REU: ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a realizar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 334, §8º, do CPC, via GRU em favor da União, comprovando-o nos autos no mesmo prazo, conforme Decisão ID. 169329929.

A parte autora pode se socorrer ao Manual do Sistema de Emissão de Guia de Recolhimento da União do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/manual-GRU/Manual-GRU-Usuario-Cidadao.pdf BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023 18:39:27.

VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA Diretor de Secretaria
19/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
12/09/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:52

Recebidos os autos
24/08/2023 15:52

Outras decisões
18/08/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 15:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
02/08/2023 16:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 00:25

Recebidos os autos
01/08/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 18:54

Expedição de Mandado.
12/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 10:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2023 10:27

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:09

Recebidos os autos
28/03/2023 11:09

Indeferido o pedido de JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA - CPF: *75.***.*90-87 (AUTOR)
24/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/03/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
27/01/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:33

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 15:16

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 15:29

Recebidos os autos
25/01/2023 15:29

Recebida a emenda à inicial
21/01/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/10/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 19:02

Juntada de Certidão
26/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE IRIS FEITOSA DA SILVA em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 13:47

Recebidos os autos
19/08/2022 13:47

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/07/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
20/06/2022 09:07

Recebidos os autos
20/06/2022 09:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/06/2022 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/06/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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