19/06/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIO DE SOUSA LOPES *12.***.*61-52 em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:21

Recebidos os autos
05/06/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 22:09

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIO DE SOUSA LOPES *12.***.*61-52 em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 22:24

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:57

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724318-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIO DE SOUSA LOPES *12.***.*61-52 SENTENÇA Presume-se satisfeita a obrigação quando, intimada a dar prosseguimento ao feito após o recebimento dos valores vindicados, a parte exequente se mantém silente.

Esse é o entendimento esposado pelo E.

STJ, "in verbis": "(...). 1.

A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "tendo o advogado das partes silenciado e nada requerido após intimado pela impressa oficial para manifestar se ainda havia algo a requerer no processo de execução, correto, pois, o procedimento do magistrado de primeira instância que extinguiu a execução, por presumir, diante da falta de manifestação da exequente, satisfeita a pretensão executória" (EREsp 844.964/SP.

Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, Primeira Seção.

DJe 09/04/2010). (...)". (AgRg no AREsp 11147/SP DJe 23/08/2011) Porquanto o credor, em que pese ter sido intimado para se manifestar acerca da satisfação do crédito, conforme ids. 164166207 e 172459127, manteve-se inerte; e considerando que o montante constrito representa a integralidade do crédito "sub judice", JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pelo executado.

Considerando a penhora no rosto dos autos, conforme termo de id. 184659399, oficie-se ao Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe que transfira, para conta judicial vinculada ao processo nº 0713845-54.2021.8.07.0001, que tramita perante a 4ª Vara Cível de Brasília/DF, R$ 1.621,56 (mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1552532485 (id. 190286085).

Oficie-se àquele Juízo, dando-lhe ciência acerca desta sentença e da transferência de valores.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
18/03/2024 14:15

Recebidos os autos
18/03/2024 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:05

Decorrido prazo de MARIO DE SOUSA LOPES *12.***.*61-52 em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 15:55

Expedição de Termo.
19/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/12/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:24

Recebidos os autos
14/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 23:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 10:42

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:55

Recebidos os autos
05/10/2023 18:55

Outras decisões
04/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:48

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724318-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIO DE SOUSA LOPES *12.***.*61-52 DESPACHO Atenda a Secretaria às injunções contidas no decisório de id. 164166207, certificando a existência de eventual penhora no rosto dos presentes autos e, não havendo, expedindo-se alvará de levantamento da quantia penhorada na aludida decisão, acrescida dos consectários legais, em favor do credor LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA.

Após, intime-se a parte credora para retirar o alvará de levantamento e se manifestar quanto à satisfação do seu crédito.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital (C).
20/09/2023 11:23

Recebidos os autos
20/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIO DE SOUSA LOPES *12.***.*61-52 em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIO DE SOUSA LOPES *12.***.*61-52 em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:15

Recebidos os autos
27/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/07/2023 22:10

Juntada de Certidão
22/07/2023 08:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/07/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:11

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:30

Recebidos os autos
05/07/2023 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:59

Recebidos os autos
30/05/2023 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/04/2023 18:13

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:41

Recebidos os autos
17/03/2023 17:41

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2023 17:03

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
03/10/2022 19:13

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/09/2022 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/09/2022 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 15:31

Recebidos os autos
19/08/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/08/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:22

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 13:09

Recebidos os autos
01/07/2022 13:09

Decisão interlocutória - recebido
26/06/2022 02:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/06/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 18:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2022 22:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/05/2022 00:12

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 18:23

Expedição de Certidão.
05/05/2022 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2022 15:06

Recebidos os autos
04/05/2022 15:06

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/04/2022 16:37

Transitado em Julgado em 07/04/2022
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIO DE SOUSA LOPES *12.***.*61-52 em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Sentença em 17/03/2022.
17/03/2022 00:24

Publicado Sentença em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 19:13

Recebidos os autos
14/03/2022 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 18:04

Juntada de Certidão
17/11/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/11/2021 12:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de MARIO DE SOUSA LOPES *12.***.*61-52 em 19/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 17:17

Publicado Despacho em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 19:32

Expedição de Certidão.
02/09/2021 17:43

Recebidos os autos
02/09/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/08/2021 22:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 16:00

Juntada de Certidão
22/08/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 10:51

Recebidos os autos
20/07/2021 10:51

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 15:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/07/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/07/2021 21:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2021 21:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/07/2021 17:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2021 17:39

Recebidos os autos
14/07/2021 17:39

Declarada incompetência
14/07/2021 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2021 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2021 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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