TJDFT - 0036909-10.2012.8.07.0015

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB: 18470/DF

CPF *06.***.*60-30

Polo Passivo

Partes

SAMUEL HILTON DE LIMA NETO

CPF *39.***.*09-04

Advogados

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB: 35337/DF

CPF *66.***.*44-74

BRUNO RODRIGUES PENA

OAB: 25984/DF

CPF *22.***.*13-53

VICTOR ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 30151/DF

CPF *08.***.*22-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO em 11/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 02:25

    Publicado Certidão em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 10:18

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/02/2022 17:28

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 17:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 26/08/2021 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 20:21

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 20:21

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/08/2021 12:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 19/08/2021 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 02:37

    Decorrido prazo de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO em 18/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 02:47

    Publicado Certidão em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0036909-10.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAMUEL HILTON DE LIMA NETO C E R T I D Ã O                                      Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService                         O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá se dirigir à qualquer agência bancária do BRB e se identificar no atendimento ao público para sacar o valor.     BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2021 17:11:56.   ERIKA DE OLIVEIRA LIMA Servidor Geral

  • 04/08/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 12:49

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/08/2021 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 02:29

    Publicado Certidão em 14/07/2021.

  • 13/07/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF   Processo: 0036909-10.2012.8.07.0015 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Taxa de Limpeza Pública (10534) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAMUEL HILTON DE LIMA NETO   C E R T I D Ã O   Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

    Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher, no prazo de  05 (cinco) dias, as custas finais.

    A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

    Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

    Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

    Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria.     BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2021 18:34:06.   JESSIKA DE OLIVEIRA LIMA  Servidor Geral

  • 09/07/2021 19:39

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 18:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

  • 24/06/2021 11:38

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 24/06/2021 11:38

    Transitado em Julgado em 30/04/2021

  • 24/06/2021 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 18:33

    Expedição de Alvará.

  • 30/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

  • 27/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO em 26/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 02:27

    Publicado Sentença em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF   Número do processo: 0036909-10.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)  EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL  EXECUTADO: SAMUEL HILTON DE LIMA NETO        SENTENÇA   Considerando o valor depositado pela parte executada, ID 83196835, e a ausência de prejuízo ao credor, defiro o pedido da conversão do depósito em renda.

    Expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 319,33, conforme tela do SITAF acostada, em favor do exequente.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte executada, do valor remanescente, haja vista que efetuou o depósito da quantia de R$350,00.

    Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.   Custas pela parte Executada.   Sem honorários.   Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.   Publique-se.

    Registrada neste ato.

    Intime-se.   Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.      

  • 03/03/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 10:11

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 10:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/02/2021 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 09/02/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 02:38

    Publicado Decisão em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF   Número do processo: 0036909-10.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAMUEL HILTON DE LIMA NETO     DECISÃO Intime-se o executado para ciência da Certidão Positiva de Débitos solicitada, ID 74426112, visando a adoção das providências necessárias ao adimplemento do débito.    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.  

  • 04/02/2021 11:52

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 11:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/10/2020 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 08:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 02/10/2020 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 09:41

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 02:37

    Decorrido prazo de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO em 25/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 02:32

    Publicado Certidão em 03/08/2020.

  • 31/07/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 29/07/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2019 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705678-08.2018.8.07.0016

Distrito Federal

Olavo Magalhaes Silva Junior

Advogado: Rafael Teixeira Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2018 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0040087-50.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

Advogado: Renata de Cassia Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0714939-94.2018.8.07.0016

Distrito Federal

Luciana Rodrigues Pereira

Advogado: Gustavo Francisco Alves Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2018 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0717995-49.2019.8.07.0001

Associacao Brasileira de Educacao e Cult...

Francisca Rodrigues Magalhaes Costa

Advogado: Matheus Correa de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2019 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0006293-02.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Papelaria Corarte LTDA - ME

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 00:47

Exibir Processo