25/08/2025 14:46

Arquivado Provisoramente
21/08/2025 09:24

Processo Desarquivado
20/08/2025 21:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:41

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 14:20

Recebidos os autos
10/09/2024 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DIAS em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704316-21.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO FARIAS DIAS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça ao executado.

A despeito do que alega o exequente, foi deferida nos Embargos de Terceiro de n. 0710505-10.2023.8.07.0009 (ID n. 171418258) a suspensão das medidas expropriatórias relativas ao veículo Ford KA de placa PAB 4816, o qual deve ser mantido em posse do embargante, João Felipe Fernandes da Silva.

Note-se que a restrição de penhora só foi efetivamente inserida por este Juízo em 18/11/2022 (ID n. 142948955), enquanto a venda para João Felipe se deu em 04/10/2022, portanto, em data anterior.

Desse modo, as alegações do credor relativas à nulidade da venda ou à ocorrência de fraude à execução devem ser objeto de discussão nos autos dos embargos, nos quais a parte figura como embargada.

Assim, indefiro a busca e apreensão do automóvel, bem como a aplicação de multa por ato atentatório do art. 774 do CPC.

Intime-se o credor para indicar outros bens do devedor à penhora, em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão pelo art. 921 do CPC.

Datada e assinada eletronicamente. 2
29/06/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 15:30

Recebidos os autos
28/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:30

Indeferido o pedido de ROBERTO FARIAS DIAS - CPF: *73.***.*14-40 (EXEQUENTE)
08/11/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704316-21.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Direito de Imagem (10437) EXEQUENTE: ROBERTO FARIAS DIAS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SENA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 18:56:45.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
19/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 22:00

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:29

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/11/2022 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 16:48

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 13:10

Desentranhado o documento
18/11/2022 13:10

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:00

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
16/09/2022 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 09:52

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 28/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DIAS em 14/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 12:51

Desentranhado o documento
04/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
29/06/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 19:05

Recebidos os autos
26/06/2022 19:05

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 07/06/2022 23:59:59.
17/05/2022 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/05/2022 19:27

Juntada de Certidão
11/04/2022 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 18:36

Juntada de Certidão
15/12/2021 03:09

Expedição de Certidão.
06/12/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 30/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 05:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2021 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 15:48

Expedição de Mandado.
29/09/2021 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2021 18:57

Recebidos os autos
28/09/2021 18:57

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/08/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 18:24

Recebidos os autos
19/08/2021 18:24

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
17/08/2021 18:46

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
17/08/2021 18:46

Transitado em Julgado em 29/07/2021
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DIAS em 29/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:56

Publicado Sentença em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 18:42

Recebidos os autos
05/07/2021 18:42

Julgado procedente o pedido
08/06/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DIAS em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.
04/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 22:17

Juntada de Certidão
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 11:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DIAS em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
15/01/2021 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 17:06

Recebidos os autos
14/01/2021 17:06

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 15/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/11/2020 22:13

Expedição de Certidão.
24/11/2020 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 23/11/2020.
23/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 23/11/2020.
23/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 23/11/2020.
20/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
16/11/2020 21:52

Recebidos os autos
16/11/2020 21:52

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2020 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DIAS em 23/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:28

Publicado Certidão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 16:01

Juntada de Certidão
14/08/2020 06:20

Expedição de Carta.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SENA em 03/08/2020 23:59:59.
10/07/2020 16:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/07/2020 16:47

Expedição de Certidão.
30/05/2020 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2020 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2020 15:30

Recebidos os autos
27/05/2020 15:30

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2020 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/05/2020 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 22:25

Recebidos os autos
03/04/2020 22:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2020 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/04/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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