13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711890-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA EXECUTADO: RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em prosseguimento, faço intimar a parte credora para juntar planilha atualizada do débito com o abatimento do valor levantado, bem como indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:20

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 23:12

Recebidos os autos
07/08/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 23:12

Deferido o pedido de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
06/08/2025 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Sobre o pedido de id. 234620076.

Note-se que o executado não foi intimado da penhora (id. 229879958).

Assim, ao exequente para recolher as custas intermediárias para expedição de novas diligências, conforme certidão de id. 229900622, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, III, do CPC.
12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de comprovante
07/05/2025 18:07

Recebidos os autos
07/05/2025 18:07

Outras decisões
07/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711890-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA EXECUTADO: RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO Tendo em vista a certidão de id 229900622, intime-se novamente a parte autora para promover o andamento do feito, a fim de permitir o cumprimento do mandado de intimação da penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, III, do CPC.

Prazo de 5 dias úteis.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/04/2025 18:15

Recebidos os autos
14/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/04/2025 22:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/02/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:54

Juntada de Petição de comprovante
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe , para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
11/12/2024 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 14:37

Recebidos os autos
11/12/2024 14:37

Outras decisões
10/12/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/12/2024 18:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2024 17:55

Recebidos os autos
03/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:09

Recebidos os autos
19/11/2024 10:09

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:49

Transitado em Julgado em 28/10/2024
08/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 25/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte ré a pagar ao autor o valor devido pelas mensalidades referentes a abril de 2019 até julho de 2020, nos valores mensais de R$ 250,00, corrigida monetariamente e juros de mora de 1% desde o vencimento de cada mensalidade (dia 1º de cada mês), segundo planilha de Id. 162339694.Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711890-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA REQUERIDO: RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO Tenho em vista a manifestação da parte autora de descumprimento de acordo realizado entre as partes e requerimento de prosseguimento do feito (id. 212460766), venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/10/2024 20:51

Recebidos os autos
02/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:51

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2024 15:56

Recebidos os autos
01/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711890-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA REQUERIDO: RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA DECISÃO Em exame, o petitório de id. 194703288/194704984, em que a parte autora informa ter celebrado acordo com o requerido, pleiteando a suspensão do feito até o prazo final estabelecido para o cumprimento integral da obrigação, qual seja, 10/01/2025.

Assim, com fundamento no art. 313, inciso II e § 4º, segunda parte, do CPC, promovo a suspensão do processo, pelo prazo de 6 (seis) meses, sendo esse o limite máximo previsto pela lei de regência para a hipótese dos autos.

No entanto, ressalvo a possibilidade de nova suspensão, a ser oportunamente requerida pela parte autora, no caso de regular cumprimento dos prazos e pagamentos, pelo requerido, nos moldes do ajuste.

Findo o prazo acima estabelecido, fica a parte autora, desde logo, intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento da obrigação, de sorte a ensejar a extinção do feito, ou requerer a renovação da suspensão.

Intime-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:26

Recebidos os autos
26/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:26

Deferido em parte o pedido de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-55 (REQUERENTE)
26/04/2024 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711890-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA REQUERIDO: RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO Examinados os autos, em que pese tenha havido a citação da parte ré, verificou-se a sua inércia, transcorrendo in albis o prazo de defesa (id. 192268596).

A parte autora, por sua vez, não pleiteou a produção de quaisquer acréscimos probatórios (id. 194246806).

Assim, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/04/2024 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:14

Recebidos os autos
24/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711890-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA REQUERIDO: RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida, devidamente citada, ID 189499249, deixou transcorrer em branco o prazo para contestação.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 20:45

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
27/02/2024 17:47

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 17:38

Recebidos os autos
27/02/2024 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-TAG
26/02/2024 18:28

Recebidos os autos
26/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/02/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
12/12/2023 02:53

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 14:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:50

Audiência do art. 334 CPC redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 22:52

Recebidos os autos
05/12/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2023 18:09

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:40

Expedição de Certidão.
02/11/2023 07:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
17/10/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de RAIDON DE OLIVEIRA ROCHA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 22:19

Expedição de Certidão.
11/10/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.Os atos processuais de mediação ou conciliação, de maneira ordinatória, são realizados pelo NUVIMEC - Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Determino desde logo que seja designada audiência de conciliação, perante o 1º NUVIMEC, por meio da videoconferência.

Para tanto, ficam desde já intimadas as partes e advogados a informar contato telefônico e email pelos quais poderá ser realizada a audiência, por meio de recebimento de convite a ser enviado para uso do Microsoft Teams.

Fica desde já ressalvado que a instalação e acesso ao referido aplicativo é de responsabilidade de cada um dos usuários.
15/09/2023 14:29

Recebidos os autos
15/09/2023 14:29

Gratuidade da justiça não concedida a FACULDADE CERRADO EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-55 (REQUERENTE).
15/09/2023 14:29

Outras decisões
14/09/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/09/2023 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2023 02:57

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 09:50

Recebidos os autos
22/08/2023 09:50

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2023 21:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 16:19

Recebidos os autos
20/07/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
13/07/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:41

Recebidos os autos
19/06/2023 16:41

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/06/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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