09/07/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716939-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANA ALVES ORELLI DE PAIVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201013363.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 18:11

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:08

Recebidos os autos
26/06/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:45

Expedição de Ofício.
16/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
04/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 13:32

Recebidos os autos
07/12/2023 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 13:40

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de IVANA ALVES ORELLI DE PAIVA em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:50

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:40

Recebidos os autos
18/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:39

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716939-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANA ALVES ORELLI DE PAIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:37

Recebidos os autos
22/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:26

Recebidos os autos
27/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:37

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:03

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:27

Recebidos os autos
03/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:27

Outras decisões
30/03/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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