07/12/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 15:42

Transitado em Julgado em 04/12/2023
07/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:09

Recebidos os autos
04/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:48

Recebidos os autos
23/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 08:26

Recebidos os autos
28/10/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA em 25/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:45

Transitado em Julgado em 30/08/2022
23/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA em face de CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA.

Retifiquem-se os registros.

Intime-se CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

No caso de pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, ao exequente para trazer aos autos a planilha atualizada do débito e requer as medidas constritivas pertinentes.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Sem prejuízo das determinações precedentes, promova a Secretaria a retificação da autuação para atualização do valor atribuído à causa.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 11:59:13.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
21/09/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 14:23

Recebidos os autos
20/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:23

Outras decisões
19/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/09/2023 15:58

Processo Desarquivado
19/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 09:16

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 00:57

Publicado Sentença em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 18:35

Expedição de Certidão.
28/08/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:00

Recebidos os autos
26/08/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:59

Homologada a Transação
26/08/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/08/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 20:20

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA em 17/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 14:47

Recebidos os autos
28/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/07/2022 17:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:49

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 15:04

Recebidos os autos
10/06/2022 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/06/2022 12:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2022 09:49

Recebidos os autos
09/06/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/06/2022 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2022 09:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:44

Recebidos os autos
02/05/2022 15:44

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/04/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:09

Recebidos os autos
27/04/2022 14:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/04/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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