03/09/2025 02:44

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735427-42.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Por meio do despacho proferido sob o ID 237510715, foi determinado ao réu Banco do Brasil que juntasse aos autos o Termo Aditivo Contratual (Instrumento de Rerratificação) celebrado em 23/06/2016.

Na manifestação constante do ID 238086482, contudo, o réu apresentou apenas dois outros termos aditivos, datados de 19/09/2017 e 09/08/2019 (IDs 238086484 e 238086485).

Ou seja, embora tenha afirmado ter cumprido a determinação judicial, o banco apresentou documentos diversos daquele efetivamente requerido.

Ressalte-se que a ausência do instrumento de 2016 inviabiliza a análise técnica plena, pois impede o perito judicial de verificar com exatidão a evolução do saldo contratual e o montante repactuado à época.

O próprio expert, em manifestação registrada no ID 218530255, reconheceu expressamente a necessidade de acesso ao referido documento para a adequada realização da perícia.

Assim, considerando que a juntada do instrumento de rerratificação é imprescindível para o correto exame da prova pericial e, por consequência, para o julgamento da lide, CONVERTO o julgamento em diligência, determinando que o réu BANCO DO BRASIL seja intimado, por meio de Oficial de Justiça, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o Termo de Rerratificação datado de 23/06/2016, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
29/08/2025 18:45

Recebidos os autos
29/08/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:46

Recebidos os autos
09/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:19

Recebidos os autos
28/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
04/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735427-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 13:22:10.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
02/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:54

Juntada de Petição de laudo
01/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO em 31/03/2025 23:59.
05/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:34

Recebidos os autos
27/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
23/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735427-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas da data e local para início da perícia conforme petição de ID 210360822.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 18:06:24.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
09/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:51

Recebidos os autos
02/09/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 20:42

Recebidos os autos
20/08/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2024 23:59.
11/07/2024 15:10

Recebidos os autos
11/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:10

Outras decisões
02/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735427-42.2023.8.07.0001 (H) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerido, por Oficial de Justiça, para que promova o depósito dos honorários periciais fixados ao ID 194544098, no valor de R$ 3.941,44 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), e apresente os aditivos contratuais de repactuação do débito principal aos quais o requerente não tem acesso, para que esses integrem também a perícia judicial a ser realizada, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça no percentual de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do art. 77, §§ 1º e 2º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
22/06/2024 00:16

Recebidos os autos
22/06/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 00:16

Outras decisões
15/06/2024 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:44

Recebidos os autos
06/06/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:44

Outras decisões
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:40

Recebidos os autos
16/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 23:30

Recebidos os autos
24/04/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735427-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentada proposta de honorários pelo perito judicial, o requerido impugnou o valor apresentado alegando não atender ao princípio da razoabilidade e da proporcionalidade (ID. 185181935).

O requerente manifestou concordância com a proposta pericial e requereu fosse deferido o pedido para que o requerido apresente os aditivos contratuais de repactuação do débito principal aos quais o requerente não tem acesso, para que esses integrem também a perícia judicial a ser realizada (ID. 186160133) Por sua vez, manifestou-se o perito judicial realizando nova proposta de honorários (ID. 188943803).

Acolho o pedido do requerente para que o banco réu junte aos autos os contratos aditivos de repactuação do débito principal para que eles possam ser objeto da perícia.

Intimem-se as partes que se manifestem sobre a nova proposta de honorários apresentada pelo perito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que o réu deverá, no mesmo prazo, trazer aos autos os contratos aditivos de repactuação do débito principal.

Havendo concordância, intime-se o requerido para promover o depósito dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias.

Feito o depósito, intime-se o d. perito para dar início aos trabalhos, advertindo-o que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 18:16:09.

BIANCA FERNANDES PIERATII Juíza de Direito Substituta
13/03/2024 15:59

Recebidos os autos
13/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:59

Outras decisões
06/03/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735427-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas para manifestação sobre a proposta de honorários do(a) Perito(a), no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 07:41:07.

FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
30/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:41

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:48

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:32

Recebidos os autos
30/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:32

Outras decisões
29/11/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/11/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:07

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 16:47

Recebidos os autos
02/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:47

Recebidos os autos
16/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:22

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 04:05

Decorrido prazo de BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial, salvo justificada oposição No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 09:45:16.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
21/09/2023 07:49

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 14:26

Recebidos os autos
20/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:26

Outras decisões
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/09/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:40

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 11:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:24

Recebidos os autos
24/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA - CPF: *33.***.*27-03 (REQUERENTE).
24/08/2023 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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