TJDFT - 0739813-70.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 08:06
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 08:06
Transitado em Julgado em 19/03/2025
-
24/03/2025 02:44
Publicado Sentença em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
19/03/2025 16:51
Recebidos os autos
-
19/03/2025 16:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/03/2025 15:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/03/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 20:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 20:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 20:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 20:23
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 20:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 20:23
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 20:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 20:23
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 20:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/03/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 09:47
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
11/02/2025 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 22:16
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 22:00
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
07/02/2025 11:36
Recebidos os autos
-
07/02/2025 11:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/02/2025 18:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/02/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
25/11/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 18:53
Expedição de Ofício.
-
23/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:33
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:32
Recebidos os autos
-
18/10/2024 11:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/10/2024 17:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
01/10/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 02:28
Publicado Despacho em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739813-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN PAZZINI ENEIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para juntar ao feito, em cinco dias, as fichas financeiras de 2023 e 2024, considerando que no documento de id. 166103186 a de 2023 está incompleta e não consta a de 2024.
Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.
Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, cumprindo-se as ordens precedentes.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 14:25:47.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
20/09/2024 14:41
Recebidos os autos
-
20/09/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 21:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/09/2024 09:38
Recebidos os autos
-
17/09/2024 09:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/09/2024 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/09/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 02:32
Publicado Certidão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 12:28
Recebidos os autos
-
13/08/2024 12:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/07/2024 01:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/07/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 02:56
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739813-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN PAZZINI ENEIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando o informado pelo Distrito Federal, aguarde-se o cumprimento do despacho de id. 203446260, devendo a parte credora juntar a ficha financeira de 2024 e, se não constar da ficha, o contracheque de julho de 2024, a fim de evidenciar o cumprimento da obrigação de fazer, viabilizando o cálculo da obrigação de pagar.
Juntando-se a documentação e demonstrado o cumprimento da obrigação de fazer, cumpra-se integralmente a decisão de id. 195841287.
BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 12:54:35.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
17/07/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:06
Recebidos os autos
-
15/07/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 03:41
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
12/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739813-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN PAZZINI ENEIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para juntar ao feito a ficha financeira do ano de 2024, no prazo de 15 dias.
Após, retornem conclusos.
BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 12:19:46.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
10/07/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 17:32
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/07/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 03:06
Publicado Certidão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739813-70.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: LILIAN PAZZINI ENEIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília - DF, 25 de junho de 2024 00:16:39.
ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria -
25/06/2024 00:16
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 05:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 18:30
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:03
Recebidos os autos
-
07/05/2024 16:03
Outras decisões
-
06/05/2024 19:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/05/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 02:54
Publicado Certidão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 19:44
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:44
Recebidos os autos
-
15/04/2024 14:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/03/2024 13:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/03/2024 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 20:59
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 17:20
Transitado em Julgado em 15/12/2023
-
16/12/2023 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 04:07
Decorrido prazo de LILIAN PAZZINI ENEIAS em 11/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:39
Publicado Sentença em 24/11/2023.
-
23/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
21/11/2023 15:51
Recebidos os autos
-
21/11/2023 15:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2023 15:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
11/11/2023 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
11/11/2023 11:32
Recebidos os autos
-
11/10/2023 17:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/10/2023 13:07
Juntada de Petição de réplica
-
20/09/2023 09:50
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739813-70.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Aposentadoria (10254) REQUERENTE: LILIAN PAZZINI ENEIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 16 de setembro de 2023 09:45:14.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
16/09/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 22:50
Juntada de Petição de contestação
-
25/07/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 16:06
Recebidos os autos
-
25/07/2023 16:05
Outras decisões
-
21/07/2023 15:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/07/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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