07/04/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
07/04/2024 16:53

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718465-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 8 de março de 2024 10:26:17.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Diretor de Secretaria
08/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 10:25

Desentranhado o documento
07/03/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:55

Expedição de Ofício.
14/11/2023 15:28

Recebidos os autos
14/11/2023 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718465-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de setembro de 2023 17:04:48.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
15/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2023 16:20

Recebidos os autos
15/09/2023 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:21

Transitado em Julgado em 24/07/2023
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:57

Recebidos os autos
28/06/2023 14:57

Indeferido o pedido de MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET - CPF: *76.***.*17-15 (REQUERENTE)
26/06/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2023 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:27

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 00:23

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:14

Recebidos os autos
06/06/2023 18:14

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/05/2023 16:03

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:01

Recebidos os autos
04/04/2023 18:01

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2023 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/04/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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