10/09/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINA SANTOS GUSMAO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Executada intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID's 208730736 e 208730737) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:29

Recebidos os autos
26/08/2024 07:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:27

Expedição de Ofício.
09/08/2024 15:55

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARINA SANTOS GUSMAO em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710509-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARINA SANTOS GUSMAO REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Oportunidade Brasil Eireli em face do espólio de Marina Santos Gusmão.

A exequente comprovou no ID 195130034 ter promovido a abertura do inventário judicial do espólio executado, procedimento que tramita nos autos nº 0725851-25.2023.8.07.0001, da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

Ao ser intimada a justificar o interesse de agir quanto ao prosseguimento deste cumprimento de sentença (ID 198700830), a exequente asseverou que, em caso de extinção deste processo, haverá a desconstituição da penhora anotada no rosto dos autos nº 0027008-78.2014.4.01.3400, da 16ª Vara Federal Cível da SJDF (ID 193661236).

Requereu seja o processo suspenso por 6 meses, até que o Juízo do inventário determine o bloqueio dos créditos da falecida no processo em curso na Justiça Federal" (ID 200047552).

Considerando que o recebimento do crédito exigido nestes autos será realizado no âmbito do inventário promovido pela exequente, revela-se inequívoco que houve a perda superveniente do interesse processual da mencionada parte em prosseguir com este cumprimento de sentença.

Ademais, a liberação da penhora em questão não ocasiona prejuízo à exequente, haja vista que o próprio inventariante, que é seu representante legal (ID 195130034), pode comparecer aos autos do processo em que o espólio é credor e comunicar sobre a abertura do inventário e requerer que o valor do crédito seja transferido para conta judicial vinculada ao Juízo da sucessão e aos respectivos autos.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, combinado com o art. 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face da perda superveniente do interesse da agir.

Libero a penhora.

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia desta sentença à 16ª Vara Federal Cível da SJDF, para fins de comunicação sobre a liberação da penhora que foi anotada no rosto dos autos nº 0027008-78.2014.4.01.3400.

Proceda-se às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
11/07/2024 10:20

Recebidos os autos
11/07/2024 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:10

Recebidos os autos
03/06/2024 17:10

Outras decisões
24/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710509-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARINA SANTOS GUSMAO REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O representante legal da exequente foi nomeado como inventariante, conforme decisão de ID 195130034.

Cumpra-se o determinado no item 1 da decisão de ID 158521572.

Sem prejuízo, ao exequente para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

Indiara Arruda De Almeida Serra Juíza de Direito Substituta
15/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:16

Recebidos os autos
14/05/2024 17:16

Outras decisões
07/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710509-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARINA SANTOS GUSMAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo do prazo em curso, no ID 189967479, às partes, para ciência do contido no ID 193661236.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/04/2024 16:55

Recebidos os autos
18/04/2024 16:55

Outras decisões
17/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710509-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARINA SANTOS GUSMAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.

Após, independente de nova intimação, ao exequente para informar quanto o andamento do inventário e se foi nomeado inventariante, em cinco dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
15/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:55

Recebidos os autos
14/03/2024 16:55

Outras decisões
08/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 22:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:56

Recebidos os autos
07/12/2023 18:56

Outras decisões
24/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:48

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:58

Recebidos os autos
10/11/2023 16:58

Outras decisões
25/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710509-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARINA SANTOS GUSMAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias.

Após, independente de nova intimação, ao exequente para nformar quanto o andamento do inventário e se foi nomeado inventariante, em cinco dias, sob pena de extinção.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
20/09/2023 18:07

Recebidos os autos
20/09/2023 18:07

Outras decisões
11/09/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 19:19

Recebidos os autos
07/08/2023 19:18

Outras decisões
28/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 13:40

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:19

Recebidos os autos
11/07/2023 18:19

Outras decisões
27/06/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
09/06/2023 18:12

Recebidos os autos
09/06/2023 18:12

Deferido em parte o pedido de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
26/05/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:49

Recebidos os autos
15/05/2023 16:49

Deferido o pedido de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
25/04/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/04/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:55

Recebidos os autos
11/04/2023 16:55

Outras decisões
28/03/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 10:11

Recebidos os autos
20/02/2023 10:11

Outras decisões
02/02/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/01/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 19:48

Recebidos os autos
09/01/2023 19:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/12/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/12/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 15:24

Recebidos os autos
01/12/2022 15:24

Outras decisões
08/11/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/11/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 15:55

Recebidos os autos
25/10/2022 15:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/10/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/10/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:15

Expedição de Certidão.
17/10/2022 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 09:53

Expedição de Certidão.
13/09/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 21:57

Expedição de Certidão.
05/09/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/08/2022 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 07:07

Expedição de Certidão.
16/08/2022 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2022 17:48

Recebidos os autos
15/08/2022 17:48

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 12:38

Recebidos os autos
28/07/2022 12:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/07/2022 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/07/2022 17:59

Transitado em Julgado em 26/07/2022
26/07/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de MARINA SANTOS GUSMAO em 25/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:49

Publicado Sentença em 04/07/2022.
05/07/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 16:48

Recebidos os autos
28/06/2022 16:48

Julgado procedente o pedido
10/06/2022 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/06/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 17:01

Recebidos os autos
26/05/2022 17:01

Outras decisões
11/05/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/05/2022 15:29

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de MARINA SANTOS GUSMAO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de MARINA SANTOS GUSMAO em 09/05/2022 23:59:59.
14/04/2022 09:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 15:11

Recebidos os autos
30/03/2022 15:11

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/03/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737745-95.2023.8.07.0001

Valeria Alencar Machado da Silva Costa

Cyro Fidalgo

Advogado: Giovana Elisa Monteiro e Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0733952-51.2023.8.07.0001

Isis Layanne Rocha dos Reis

Wlicio Chaveiro Nascimento

Advogado: Isis Layanne Rocha dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0709264-93.2021.8.07.0001

Toledo &Amp; Linhares Advogadas Associadas

Roger Cordova Medeiro Gomes

Advogado: Shamira de Vasconcelos Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2021 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0752561-37.2023.8.07.0016

Tadeu Antonio Silva Cruz

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0718716-24.2021.8.07.0003

Ruth de Sousa Fernandes

Louraci Portela Elias

Advogado: Helena Moreira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2021 14:03

Exibir Processo