TJDFT - 0709514-07.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 16:52
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:52
Determinado o arquivamento
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02/07/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/06/2024 15:26
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:26
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
26/06/2024 13:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2024 13:08
Transitado em Julgado em 22/06/2024
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24/06/2024 15:05
Recebidos os autos
-
24/06/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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22/06/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
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03/06/2024 11:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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25/05/2024 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI em 24/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 02:38
Publicado Sentença em 03/05/2024.
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02/05/2024 18:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Em face do exposto,a) Fixo em R$ 3.836,01 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e um centavo) o valor da causa neste processo.
Anote-se.b) JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.
Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em !0% sob o valor da causa atualizado. -
29/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 20:28
Recebidos os autos
-
25/04/2024 20:28
Julgado improcedente o pedido
-
22/04/2024 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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19/04/2024 09:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/04/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 18:12
Recebidos os autos
-
11/04/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 13:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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10/04/2024 13:32
Juntada de Certidão
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10/04/2024 03:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/04/2024 23:59.
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11/03/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 03:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/03/2024 23:59.
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15/12/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 22:14
Recebidos os autos
-
14/12/2023 22:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 17:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/11/2023 17:02
Recebidos os autos
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06/11/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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06/11/2023 15:17
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 04:04
Decorrido prazo de INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI em 27/10/2023 23:59.
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20/10/2023 02:47
Publicado Certidão em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 14:03
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 16:31
Juntada de Petição de réplica
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13/10/2023 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI em 11/10/2023 23:59.
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10/10/2023 11:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
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02/10/2023 17:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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22/09/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 02:33
Publicado Certidão em 22/09/2023.
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21/09/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709514-07.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 172151219.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
19/09/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 00:42
Publicado Decisão em 29/08/2023.
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28/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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25/08/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/08/2023 19:08
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 17:02
Recebidos os autos
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24/08/2023 17:02
Concedida a Medida Liminar
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24/08/2023 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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24/08/2023 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/08/2023 16:48
Recebidos os autos
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22/08/2023 16:48
Declarada incompetência
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21/08/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
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