14/05/2024 22:23

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 15:27

Recebidos os autos
13/05/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
10/05/2024 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 21:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 04:31

Decorrido prazo de PARQUE BOUGANVILLE IMOVEIS 120DF LTDA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 11:56

Recebidos os autos
22/03/2024 11:56

Homologada a Transação
29/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704137-88.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARQUE BOUGANVILLE IMOVEIS 120DF LTDA EXECUTADO: FERNANDA DE CARVALHO MOITA FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens pelo SISBAJUD foi parcialmente cumprida.

Promova-se a intimação do(a) executado(a), para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, oportunidade em que poderá alegar exclusivamente (a) a impenhorabilidade ou (b) a indisponibilidade excessiva (art. 854, §3º, incisos I e II, do CPC), pelo Diário da Justiça Eletrônico (réu revel na fase de conhecimento citado pessoalmente).

Anote-se que, em caso de alegação de impenhorabilidade, deverá a parte juntar os extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses imediatamente anteriores ao bloqueio, bem como a comprovação deste, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

Não havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade dos ativos, esta ficará automaticamente convertida em penhora, ficando dispensada a lavratura de termo, devendo a Secretaria (1) promover a transferência do(s) valore(s), por intermédio do sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo da execução; (2) intimar a parte exequente para indicar uma conta bancária de sua titularidade, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento; (3) oficiar ao banco depositário para que promova a transferência eletrônica do valor depositado nos autos, e seus acréscimos, para a conta bancária indicada pela parte exequente; (4) anotar a conclusão do feito para a extinção da execução (art. 924, II, CPC), caso a penhora seja integral.

Havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, deverá a Secretaria promover a intimação do exequente, para resposta à manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual deverá o feito vir concluso para decisão.

Realizada pesquisa no sistema RENAJUD, foram localizados dois veículos em nome da executada, porém um com gravame ativo de alienação fiduciária.

Promoveu-se o bloqueio de circulação apenas do veículo de placa QPE7C19.

Segue minuta.

Efetuada consulta INFOJUD, esta restou infrutífera.

Segue minuta.

Considerando que o bloqueio parcial é insuficiente ao adimplemento integral da dívida, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921 do CPC).

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
19/02/2024 14:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704137-88.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARQUE BOUGANVILLE IMOVEIS 120DF LTDA EXECUTADO: FERNANDA DE CARVALHO MOITA FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens pelo SISBAJUD foi parcialmente cumprida.

Promova-se a intimação do(a) executado(a), para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, oportunidade em que poderá alegar exclusivamente (a) a impenhorabilidade ou (b) a indisponibilidade excessiva (art. 854, §3º, incisos I e II, do CPC), pelo Diário da Justiça Eletrônico (réu revel na fase de conhecimento citado pessoalmente).

Anote-se que, em caso de alegação de impenhorabilidade, deverá a parte juntar os extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses imediatamente anteriores ao bloqueio, bem como a comprovação deste, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

Não havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade dos ativos, esta ficará automaticamente convertida em penhora, ficando dispensada a lavratura de termo, devendo a Secretaria (1) promover a transferência do(s) valore(s), por intermédio do sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo da execução; (2) intimar a parte exequente para indicar uma conta bancária de sua titularidade, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento; (3) oficiar ao banco depositário para que promova a transferência eletrônica do valor depositado nos autos, e seus acréscimos, para a conta bancária indicada pela parte exequente; (4) anotar a conclusão do feito para a extinção da execução (art. 924, II, CPC), caso a penhora seja integral.

Havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, deverá a Secretaria promover a intimação do exequente, para resposta à manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual deverá o feito vir concluso para decisão.

Realizada pesquisa no sistema RENAJUD, foram localizados dois veículos em nome da executada, porém um com gravame ativo de alienação fiduciária.

Promoveu-se o bloqueio de circulação apenas do veículo de placa QPE7C19.

Segue minuta.

Efetuada consulta INFOJUD, esta restou infrutífera.

Segue minuta.

Considerando que o bloqueio parcial é insuficiente ao adimplemento integral da dívida, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921 do CPC).

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
07/02/2024 18:06

Recebidos os autos
07/02/2024 18:06

Outras decisões
07/02/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/12/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:48

Decorrido prazo de FERNANDA DE CARVALHO MOITA FRANCA - CPF: *31.***.*03-34 (EXECUTADO) em 27/11/2023.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de FERNANDA DE CARVALHO MOITA FRANCA em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2023 18:01

Recebidos os autos
03/10/2023 18:01

Deferido o pedido de PARQUE BOUGANVILLE IMOVEIS 120DF LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-50 (REQUERENTE).
24/09/2023 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
22/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704137-88.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARQUE BOUGANVILLE IMOVEIS 120DF LTDA REQUERIDO: FERNANDA DE CARVALHO MOITA FRANCA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerente/requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Sem prejuízo, os autos aguardarão o recolhimento das custas finais no ARQUIVO DEFINITIVO.

Taguatinga - DF, 20 de setembro de 2023 09:23:55.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
20/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:15

Recebidos os autos
19/09/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
19/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 10:01

Transitado em Julgado em 01/09/2023
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de FERNANDA DE CARVALHO MOITA FRANCA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de PARQUE BOUGANVILLE IMOVEIS 120DF LTDA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:40

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:05

Recebidos os autos
07/08/2023 18:05

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/08/2023 15:22

Decorrido prazo de FERNANDA DE CARVALHO MOITA FRANCA - CPF: *31.***.*03-34 (REQUERIDO) em 04/08/2023.
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de FERNANDA DE CARVALHO MOITA FRANCA em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 15:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 11:15

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 13:59

Recebidos os autos
13/03/2023 13:59

Deferido o pedido de PARQUE BOUGANVILLE IMOVEIS 120DF LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-50 (REQUERENTE).
08/03/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/03/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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