22/01/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0003427-89.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELLE DE MEDEIROS LIMA EXECUTADO: MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA, WALBER PEREIRA DE SOUSA SENTENÇA GISELLE DE MEDEIROS LIMA, MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA e WALBER PEREIRA DE SOUSA, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 164083361.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Registro, por oportuno, que a despeito de extinto o feito, mediante a sentença/acórdão outrora proferido, não se vislumbra óbice à homologação do ajuste celebrado.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais.

Honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, não havendo ajuste, serão pagos pro rata pelas partes (art. 90, §§2º e 3º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
09/01/2024 12:06

Transitado em Julgado em 08/01/2023
09/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:29

Recebidos os autos
08/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:29

Homologada a Transação
30/11/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/11/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:09

Recebidos os autos
06/11/2023 15:09

Deferido o pedido de GISELLE DE MEDEIROS LIMA - CPF: *88.***.*21-72 (EXEQUENTE).
10/10/2023 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:47

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0003427-89.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELLE DE MEDEIROS LIMA EXECUTADO: MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA, WALBER PEREIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a requerida MARIA REGINA para que se manifeste sobre o documento de ID 164083361, fls. 286/289, no prazo de 5 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7
18/09/2023 19:02

Recebidos os autos
18/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:02

Outras decisões
17/08/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/08/2023 18:40

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:09

Expedição de Alvará.
27/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:35

Recebidos os autos
29/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:35

Outras decisões
16/12/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2022 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 08:29

Expedição de Certidão.
26/10/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA em 25/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:46

Recebidos os autos
14/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:46

Outras decisões
25/05/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/05/2022 18:05

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 17:21

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:49

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2022 16:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2022 18:59

Recebidos os autos
11/04/2022 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2022 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/01/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 12:05

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2021 17:35

Recebidos os autos
25/11/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:35

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/09/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:38

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
03/09/2021 13:57

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:46

Expedição de Certidão.
30/08/2021 11:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:33

Expedição de Certidão.
28/07/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 07:46

Expedição de Certidão.
15/07/2021 17:07

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:58

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE SOUSA - CPF: *44.***.*85-70 (REU) em 18/05/2021.
19/05/2021 13:29

Decorrido prazo de MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:29

Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:28

Publicado Edital em 24/03/2021.
24/03/2021 02:28

Publicado Edital em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 14:42

Expedição de Edital.
15/03/2021 18:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 21:06

Recebidos os autos
02/03/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 21:06

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/01/2021 16:27

Processo Desarquivado
19/01/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 15:24

Arquivado Definitivamente
21/02/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:21

Publicado Certidão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 08:46

Expedição de Certidão.
14/02/2020 08:45

Recebidos os autos
12/02/2020 18:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
12/02/2020 15:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
12/02/2020 15:31

Transitado em Julgado em 11/02/2020
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de GISELLE DE MEDEIROS LIMA em 11/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 15:35

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2020 16:22

Publicado Sentença em 21/01/2020.
10/01/2020 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 13:29

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
09/01/2020 08:11

Recebidos os autos
09/01/2020 08:11

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2019 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
21/11/2019 14:04

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
21/11/2019 14:01

Recebidos os autos
26/08/2019 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/08/2019 20:46

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2019 20:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 15:01

Recebidos os autos
16/08/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 15:01

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2019 04:45

Decorrido prazo de GISELLE DE MEDEIROS LIMA em 21/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2019 18:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 09:12

Publicado Certidão em 30/05/2019.
30/05/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 09:07

Publicado Certidão em 30/05/2019.
30/05/2019 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 15:56

Juntada de Certidão
28/05/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 15:52

Juntada de Certidão
16/05/2019 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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