02/02/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:17

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 16:44

Recebidos os autos
02/02/2024 16:44

Determinado o arquivamento
26/01/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/01/2024 22:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 22:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 05:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702091-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE REGINA DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 19:44:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2024 07:55

Expedição de Certidão.
29/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:43

Expedição de Ofício.
26/09/2023 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702091-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DENISE REGINA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de agosto de 2023 16:18:25.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:27

Recebidos os autos
16/08/2023 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 08:19

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/06/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de DENISE REGINA DA SILVA FERREIRA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/05/2023 19:39

Recebidos os autos
30/05/2023 19:39

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 16:44

Recebidos os autos
26/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/04/2023 15:00

Recebidos os autos
20/04/2023 15:00

Indeferido o pedido de DENISE REGINA DA SILVA FERREIRA - CPF: *16.***.*60-10 (REQUERENTE)
19/04/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/04/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:47

Recebidos os autos
23/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2023 15:44

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 10:09

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:33

Recebidos os autos
16/01/2023 18:33

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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