08/01/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:29

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:59

Transitado em Julgado em 14/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:37

Expedição de Mandado.
21/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:36

Recebidos os autos
17/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:36

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:33

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:50, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
07/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 14:06

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:43

Expedição de Mandado.
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:16

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:50, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
20/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0700798-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILBERTO XAVIER DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O acusado Gilberto Xavier dos Santos submetido a exame de psiquiátrico, resultando na elaboração do laudo de ID 194390509, o qual atesta que o periciando era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato.

O Ministério Público e a Defesa foram cientificados e postularam pelo prosseguimento da ação penal.

Diante disto, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL de ID 194390509 e determino a retomada do curso do processo, outrora suspenso por força da decisão de ID 171036083.

Destarte, designe-se data para audiência de interrogatório do réu, devendo a Serventia do Juízo proceder com as diligências necessárias à realização do referido ato processual.

Taguatinga-DF, 15 de maio de 2024, 15:47:06.

JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito
15/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:01

Recebidos os autos
15/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:01

Outras decisões
15/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
13/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:30

Recebidos os autos
07/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 19:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 09:43

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 13:16

Recebidos os autos
16/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
04/10/2023 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
04/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0700798-24.2023.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto (3416) Inquérito: 31/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILBERTO XAVIER DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a renúncia apresentada na petição de ID 172001266, e em atenção ao contido na ata de audiência de ID 171036059, intime-se a Advogada constituída, Dra.

Mayra Cosmo da Silva, para que diga se irá assumir a curatela do acusado, nos termos do art. 149, § 2º, do CPP.

Taguatinga-DF, 19 de setembro de 2023, 14:44:51.

JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito
19/09/2023 18:20

Recebidos os autos
19/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
18/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 18:59

Expedição de Ofício.
05/09/2023 17:03

Expedição de Ata.
05/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
05/09/2023 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
05/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
06/08/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
27/06/2023 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:39

Expedição de Ata.
21/06/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 15:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/06/2023 12:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 14:22

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:19

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:10

Expedição de Ofício.
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
15/04/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 15:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
30/03/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:54

Recebidos os autos
20/03/2023 13:54

Outras decisões
13/03/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
13/03/2023 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 15:33

Expedição de Mandado.
08/02/2023 13:00

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2023 17:25

Recebidos os autos
30/01/2023 17:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
29/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2023 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:59

Juntada de Certidão
26/01/2023 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 10:47

Recebidos os autos
23/01/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
20/01/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
20/01/2023 13:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/01/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
19/01/2023 21:06

Expedição de Alvará de Soltura .
19/01/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 16:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2023 16:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/01/2023 11:18

Juntada de gravação de audiência
19/01/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 17:56

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2023 12:39

Juntada de laudo
18/01/2023 04:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/01/2023 01:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 01:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 01:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/01/2023 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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