23/11/2023 18:41

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:59

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 14:48

Recebidos os autos
24/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ SOUSA CORREA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761208-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL LUIZ SOUSA CORREA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/09/2023 22:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ SOUSA CORREA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761208-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL LUIZ SOUSA CORREA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 18:56

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:56

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:44

Recebidos os autos
05/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:44

Outras decisões
05/09/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 06:45

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
31/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:19

Expedição de Ofício.
27/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2023 19:14

Recebidos os autos
24/04/2023 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2023 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 20:51

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ SOUSA CORREA em 22/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:37

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:39

Recebidos os autos
03/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
30/01/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:55

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:27

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
26/12/2022 14:36

Expedição de Certidão.
25/12/2022 18:15

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:41

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:20

Recebidos os autos
28/11/2022 11:20

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/11/2022 17:22

Juntada de Certidão
15/11/2022 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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