25/10/2023 15:01

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 10:35

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:32

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 16:16

Recebidos os autos
17/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744225-78.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA ALEXANDRA DE SOUZA OLIVEIRA SA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/09/2023 07:27

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de ANDREA ALEXANDRA DE SOUZA OLIVEIRA SA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744225-78.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA ALEXANDRA DE SOUZA OLIVEIRA SA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:38

Recebidos os autos
31/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:38

Outras decisões
29/08/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:49

Expedição de Ofício.
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:53

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2023 10:29

Recebidos os autos
28/03/2023 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2023 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 07:44

Transitado em Julgado em 27/02/2023
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ANDREA ALEXANDRA DE SOUZA OLIVEIRA SA em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:42

Publicado Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 15:24

Recebidos os autos
30/01/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 02:31

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 17:00

Recebidos os autos
25/01/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:52

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:57

Juntada de Petição de réplica
16/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:58

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:03

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 18:49

Recebidos os autos
15/09/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 18:44

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2022 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 20:03

Recebidos os autos
22/08/2022 20:03

Determinada a emenda à inicial
15/08/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2022 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/08/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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