02/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:34

Publicado Portaria em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:27

Juntada de portaria
18/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 16:18

Desentranhado o documento
14/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:43

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:18

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0714098-47.2023.8.07.0009 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA GOMES SENTENÇA Cuida-se de pedido de retificação de assento de nascimento formulado por RAIMUNDA MARIA GOMES.

Segundo a requerente, a retificação do seu assento de nascimento, ID 180524747, página 2, diz respeito aos corretos nomes da genitora e da avó materna que são, respectivamente, Maria Francisca Gomes e Genovina Maria da Conceição.

Os autos foram instruídos com os seguintes documentos: a) assento de nascimento de Raimunda Maria Gomes (ID 180524747, página 2); b) certidão de nascimento de Maria Francisca de Araújo (ID 178951095, página 3); c) certidão de casamento de José Rodrigues Gomes e Maria Francisca Gomes (ID 170802646).

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 181011979. É o breve relatório.

Decido.

Os documentos de IDs 170802646 e 178951095, página 3, comprovam que os nomes da genitora e da avó materna da requerente são, respectivamente, Maria Francisca Gomes e Genovina Maria da Conceição.

Assim, o assento de nascimento da requerente deverá reproduzir tais informações.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR o seguinte assento: 1.

Nascimento de Raimunda Maria Gomes, ID 180524747, página 2, para constar que: 1.1 O nome da genitora é Maria Francisca Gomes; 1.2 O nome da avó materna é Genovina Maria da Conceição; Sem custas, em razão da gratuidade deferida no ID 171771594.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Sentença proferida com força de mandado judicial.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
22/01/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:31

Recebidos os autos
22/01/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/12/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:10

Juntada de portaria
01/12/2023 20:28

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:09

Recebidos os autos
20/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/11/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:00

Expedição de Portaria.
06/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:23

Publicado Portaria em 23/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:41

Expedição de Portaria.
17/10/2023 05:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:41

Expedição de Portaria.
09/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:48

Publicado Portaria em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0714098-47.2023.8.07.0009 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA GOMES Polo Passivo: REQUERIDO: NÃO HÁ PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial retro.

Prazo: 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2023.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
15/09/2023 20:01

Expedição de Portaria.
13/09/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:04

Recebidos os autos
13/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/09/2023 11:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
11/09/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 00:07

Recebidos os autos
11/09/2023 00:07

Declarada incompetência
06/09/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/09/2023 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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