19/02/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUTO MACHADO em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUTO MACHADO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:34

Expedição de Ofício.
14/11/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUTO MACHADO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724914-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: PAULO CEZAR SOUTO MACHADO CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime-se o(a) requerente a encaminhar ao Juízo da Comarca o ofício/mandado de ID 211802475, instruído com os documentos nele mencionados, para se colher o "CUMPRA-SE", ficando ciente de que depois de exarado o respeitável "CUMPRA-SE", deverá enviar os documentos para o Ofício Registral competente.

Também deverá encaminhar o ofício de ID 211799531, devidamente instruído, ao 5º Ofício de Notas e Registro Civil do Guará/DF, para cumprimento.

Ressalte-se que cabe à parte interessada recolher os emolumentos no ofício registral competente.

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
24/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:43

Expedição de Ofício.
20/09/2024 18:16

Expedição de Ofício.
12/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:10

Recebidos os autos
12/09/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
10/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 14:46

Transitado em Julgado em 09/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUTO MACHADO em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:30

Recebidos os autos
14/08/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724914-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: PAULO CEZAR SOUTO MACHADO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por PAULO CEZAR SOUTO MACHADO para o registro tardio de nascimento de AURORA LINHARES e a retificação de diversos registros para obtenção da cidadania portuguesa.

Na petição de ID 197701547 o requerente não informou o local de nascimento de Aurora Linhares.

Segundo o registro de casamento de Alfredo Souto e Aurora Linhares, ID 172044911, a nubente nasceu no Distrito Federal (DF), em 12/8/1901.

Ocorre, no entanto, que o DF, àquela época, era situado em área correspondente ao município do Rio de Janeiro.

Ante o exposto, intime-se o requerente para indicar, no prazo de trinta dias, o local de nascimento a ser inserido no registro tardio de nascimento de Aurora Linhares.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
09/07/2024 14:11

Recebidos os autos
09/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/06/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:55

Recebidos os autos
20/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUTO MACHADO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUTO MACHADO em 13/05/2024 23:59.
26/03/2024 03:11

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 03:11

Publicado Portaria em 26/03/2024.
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:37

Juntada de portaria
22/03/2024 15:28

Recebidos os autos
22/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/03/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:39

Expedição de Portaria.
20/02/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724914-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: PAULO CEZAR SOUTO MACHADO DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 181924029, aguarde-se 45 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
19/12/2023 16:11

Recebidos os autos
19/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUTO MACHADO em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:00

Publicado Portaria em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:56

Expedição de Portaria.
22/11/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:28

Expedição de Portaria.
16/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:31

Publicado Portaria em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:57

Expedição de Portaria.
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUTO MACHADO em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:27

Publicado Portaria em 18/10/2023.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
09/10/2023 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:22

Expedição de Portaria.
05/10/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:29

Recebidos os autos
29/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:41

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724914-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: PAULO CEZAR SOUTO MACHADO DESPACHO Intime-se o requerente para comprovar o pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

Retire-se o sigilo dos autos, uma vez que não há pedido neste sentido e não se verifica a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
15/09/2023 15:42

Recebidos os autos
15/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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