TJDFT - 0728198-59.2018.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 11:13
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 15:03
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 02:54
Publicado Sentença em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728198-59.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CELMART MARIA AGRA DE SOUZA BARBOSA REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 18:34:49.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
15/09/2023 15:29
Transitado em Julgado em 14/09/2023
-
15/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 18:49
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/09/2023 19:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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12/09/2023 19:03
Processo Desarquivado
-
12/09/2023 14:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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08/11/2022 19:40
Arquivado Provisoramente
-
08/11/2022 19:14
Processo Desarquivado
-
05/05/2020 18:39
Arquivado Provisoramente
-
02/05/2020 04:17
Processo Desarquivado
-
30/04/2020 08:15
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
30/04/2020 08:14
Arquivado Provisoramente
-
30/04/2020 04:14
Processo Desarquivado
-
29/04/2020 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2019 07:19
Arquivado Provisoramente
-
14/10/2019 07:19
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
-
11/10/2019 15:20
Expedição de Ofício.
-
18/09/2019 04:27
Processo Desarquivado
-
17/09/2019 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2019 08:00
Arquivado Provisoramente
-
06/09/2019 04:29
Processo Desarquivado
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05/09/2019 14:56
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/08/2019 10:37
Arquivado Provisoramente
-
20/08/2019 10:37
Processo Desarquivado
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20/08/2019 10:36
Arquivado Provisoramente
-
20/08/2019 10:35
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
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19/08/2019 17:19
Expedição de Ofício.
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27/05/2019 16:42
Juntada de Petição de petição
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22/05/2019 10:19
Juntada de Petição de petição
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16/05/2019 03:07
Publicado Certidão em 16/05/2019.
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15/05/2019 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/05/2019 16:32
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2019 16:32
Expedição de Certidão.
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13/05/2019 16:32
Juntada de Certidão
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13/05/2019 16:31
Recebidos os autos
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07/05/2019 12:50
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/02/2019 13:48
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
11/02/2019 17:03
Recebidos os autos
-
11/02/2019 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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06/02/2019 16:50
Juntada de Petição de petição
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21/01/2019 00:05
Publicado Certidão em 21/01/2019.
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11/01/2019 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/01/2019 15:58
Expedição de Certidão.
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09/01/2019 15:58
Juntada de Certidão
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08/01/2019 16:30
Juntada de Petição de petição
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04/12/2018 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2018 14:26
Recebidos os autos
-
03/12/2018 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2018 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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27/11/2018 12:35
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2018 04:36
Publicado Despacho em 21/11/2018.
-
21/11/2018 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/11/2018 15:57
Recebidos os autos
-
16/11/2018 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2018 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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08/11/2018 15:36
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2018 05:53
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2018 16:22
Recebidos os autos
-
09/10/2018 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2018 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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04/10/2018 13:56
Juntada de Petição de petição
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27/09/2018 02:46
Publicado Certidão em 27/09/2018.
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26/09/2018 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/09/2018 17:16
Expedição de Certidão.
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24/09/2018 17:16
Juntada de Certidão
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18/09/2018 09:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2018 23:59:59.
-
07/09/2018 04:51
Decorrido prazo de CELMART MARIA AGRA DE SOUZA BARBOSA em 06/09/2018 23:59:59.
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27/08/2018 03:27
Publicado Sentença em 27/08/2018.
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25/08/2018 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/08/2018 09:28
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2018 16:26
Recebidos os autos
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22/08/2018 16:26
Julgado procedente o pedido
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21/08/2018 17:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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20/08/2018 19:23
Publicado Certidão em 20/08/2018.
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20/08/2018 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/08/2018 15:24
Juntada de Petição de réplica
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16/08/2018 11:57
Expedição de Certidão.
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16/08/2018 11:57
Juntada de Certidão
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15/08/2018 12:58
Juntada de Petição de petição
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25/06/2018 16:15
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2018 16:08
Recebidos os autos
-
25/06/2018 15:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
21/06/2018 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2018
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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