11/10/2024 20:07

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/05/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722885-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA LUCIENE FERREIRA GALDINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
04/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 17:38

Recebidos os autos
26/02/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 20:27

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIENE FERREIRA GALDINO em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:58

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2023 14:14

Recebidos os autos
12/12/2023 14:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
19/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/11/2023 12:27

Recebidos os autos
26/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 17:05

Recebidos os autos
26/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722885-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA LUCIENE FERREIRA GALDINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 07:10:54.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/09/2023 07:11

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:42

Recebidos os autos
29/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:08

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:17

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 02:27

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:58

Recebidos os autos
02/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:58

Outras decisões
02/05/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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