11/09/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 21:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 10:56

Transitado em Julgado em 28/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:48

Recebidos os autos
28/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716936-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSCIELI FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
14/08/2024 22:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
02/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:02

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716936-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSCIELI FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 189060788.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de JUSCIELI FERREIRA DA SILVA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor da sociedade de advogados (contrato no id. 153849474).

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:16

Recebidos os autos
18/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716936-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSCIELI FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 189060788) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/03/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 06:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 06:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 09:31

Recebidos os autos
07/03/2024 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2024 14:06

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de JUSCIELI FERREIRA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:40

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2023 14:26

Recebidos os autos
12/12/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:13

Recebidos os autos
26/10/2023 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 17:04

Recebidos os autos
26/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716936-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUSCIELI FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:01

Recebidos os autos
22/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:05

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:03

Recebidos os autos
29/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:03

Determinada Requisição de Informações
17/06/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:26

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:43

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:34

Recebidos os autos
03/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:34

Outras decisões
30/03/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 18:53

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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